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GAB. D
Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
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5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
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5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
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LETRA D INCORRETA
CF/88
ART 218 § 5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
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Gabarito: D
CF/88
a) Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
b) Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
c) Art. 195, § 3º A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não
poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
d) Art. 218, § 5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
e) Art. 211, § 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
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Desemparados? Letra a incorreta!!! Cabe recurso...rsrsrs
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DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO= Art. 218
O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.
Pesquisa Científica Básica______________________>Receberá tratamento Prioritário do Estado
Pesquisa Tecnológica__________________________>Volta-se para solução dos problemas brasileiros/desenvolvimento produtivo
-Estado apoiara a formação de Recursos humanos
-A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa
-É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas
Letra:D
Bons Estudos ;)
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Lucas Gomes assistência aos desamparados faz parte do rol dos direitos sociais dos brasileiros.
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Direitos sociais:
EDU MORA LÁ
SAÚ TRABALHA ALI
ASSIS PRO SEG PRE SO
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Vi Seguridade e me ferrei achando que era Previdência!!!
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Art. 218, § 5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
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SÃO DIREITOS SOCIAIS (macete - P.S TEM MAIS SAL)
P.S - Previdência Social
Trabalho/transporte
Educação
Moradia
Maternidade
Alimentação
Infância
Segurança
Saúde
Assistência aos desamparados
Lazer
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Quando você vê "obrigatório" é bom desconfiar logo.
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Art. 218, § 5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
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GABARITO D
PARA OS NÃO ASSINANTES.
Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
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5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
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A questão busca a alternativa INCORRETA:
a) Todos se encontram no art.6º da CF/88. Logo, a alternativa está correta.
b) Competência de controle externo definida no art.71 da Constituição. Mais uma alternativa correta.
c) Letra de lei transcrita do art.195 §3º da CF/88.
e) Mais uma transcrição da lei, art. 211, § 2º da Constituição.
ALTERNATIVA CORRETA: D) o art.218, § 5º da CF/88 define ser facultado aos Estados e ao DF vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. Neste sentido, o que se encontrava errado na questão era definir como obrigatória tal vinculação de receita.
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O lazer, a educação e a assistência aos desemparados estão no rol nos direitos sociais.
MARQUEI PELO ERRO DA PALAVRA E NEM LI AS OUTRAS ALTERNATIVAS :(
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Obrigatório é só morrer... e passar no concurso. hahahhaa
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Letra D
CF/88
CAPÍTULO IV
Da Ciência, Tecnologia e Inovação
Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.
§ 5o É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Isso é pra não Errar mais kkkkk
Bons estudos.
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D-É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Art. 218, § 5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
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Questão boa para revisar !
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GAB [D] .
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !!
#ESTABILIDADESIM !!!
#FORATRAINEE !!!
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Não cai no TJSP 2021