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A questao se refere a um merpo conhecimento de poder executivo. PONTOS IMPORTANTES SOBRE O TEMA?
1-SO A ATOS FEDERAIS E ESTADUAIS / JULGADO PELO STF
2-cONTRA ATO NORMATIVO DE LEI MUNICIPAL , CABE ADPF , SENDO FUNDAMENTADA . ( JULGADO PELO STF)
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não entendi o que o enunciado da questão pede, achei confuso...
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Entendi foi NADA do enunciado.
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Gabarito da banca = A
27 pessoas acertaram e poderiam ter nos ensinado nos comentários.. hahahah
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O problema dessa questão é só que ela é confusa mesmo
I controle concentrado, já eliminaria a E e D.
II invalidação de lei, já eliminaria B
III não pode ser objeto de lei municipal, elimina a C
Somente leis estaduais e federais elimina a B de novo
Resp a
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isso e enunciado que se apresente numa prova....fumou maconha
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Não se preocupem tanto, questão para auditor
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Não se preocupem tanto, questão para auditor
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que lombra esse enunciado
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Não entendi o enunciado, sabia que ele se referia à ADI, mas pensei que era pra marcar a errada por conta da seguinte parte: "Assinale a alternativa que corresponda a espécie de controle concentrado de constitucionalidade, que NÃO pode ser objeto, desta espécie".
Deus me livre de um enunciado deste no dia da prova.
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Só podia ser questão do if-pa, ela e a INAZ do pará... se matam entre si pra saber qual faz mais questões erradas e sem sentido kkkk
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"Percebi, que o enunciado, desta espécie, NÃO está claro."
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Jogo de advinhar
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Não é possível... É simplesmente ininteligível.
O enunciado não está correto.
Vejam:
"As assertivas I, II e III, referem-se a uma espécie de controle concentrado de constitucionalidade que NÃO pode ser objeto, desta espécie, segundo o nosso Direito Positivo".
As assertivas se referem a uma espécie de controle que não pode ser objeto desta espécie de controle?!
É melhor nem esquentar a cabeça...
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Que embaralhado de formulações confusas. Se for pra bagunçar a cuca, conseguiu.
A questão pede qual das ações de controle concentrado não constitui ação idônea a impugnar os objeto das questões postas nas alternativas I, II e III. Pelo item III já se extrairia a resposta, visto que leis municipais e regulamento de execução ou decreto não podem ser objetos de de ADI. Contundo não se exclui a possibilidade de ADPF, desde que atendidos os parâmetros estabelecidos em lei.
Alternativa A
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É isso aí, galera... devemos buscar sempre a menos errada. Não adianta reclamar!
De fato, não dá para entender o trecho do enunciado: "...NÃO pode ser objeto, desta espécie, segundo o nosso Direito Positivo, descrita nas assertivas I, II e III"
Mas...
a questão pede espécie de controle concentrado, assim eliminava-se MS (d) e MI (e).
Restavam a, b e c. Os itens II e III do enunciado diziam que o objetivo era a invalidação de lei ou ato e que não poderiam ser objeto da espécie: bla bla bla... Lei Municipal... deveríamos estar carecas de saber q n cabe ADIn p Lei Municipal. Neste caso, caberia ADPF!!
Assim... letra A na cabeça! ADIn neles!!
Vamo que vamo! Pra cima!
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Talvez quando eu conseguir entender o que a banca quer, eu consiga responder a questão.
Até o presente momento NÃO entendi a questão.
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Acompanho o entendimento dos colegas: ININTELIGÍVEL!!
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Lendo o final do item III, dava pra matar a questão qaundo ele afirma "que não se aplicar a lei municipal, pois a Constituição Federal só previu para federal e estadual".
- dizer que não se aplica a lei municipal --> não pode ser ADPF;
- dizer que se aplica a lei estadual --> não pode ser ADC;
- MS e MI não são aptas a fazer controle concentrado de lei (informação extraída do item I).
Portanto, a resposta é ADI.
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O examinador quer tanto ferrar o candidato que a cabeça vira ao contrário na hora e faz uma questão durante um ataque maníaco depressivo.
Obs.: acertei por entender que tirando a ADI, as outras se excluíam de alguma maneira. Não segui o enunciado porque estava entrando num looping esquizofrênico que não estava me fazendo bem.
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Caaaraaaaaa, fiquei tonta!
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me deu dor de cabeça. desistir de resolver.
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Questão péssimamente redigida!
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Não entendi @?!X nenhuma.
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Essa banca só pode está querendo assumir o posto da cespe.
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GABARITO A
O problema da questão se encontra nas duas últimas afirmativas, que são totalmente não interpretáveis – não consegui entender nada.
Porém, se nos atermos somente nos itens de “I” a “III” fica tranquilo:
I. Ela advém do controle concentrado de constitucionalidade e é promovida mediante ação judicial, e está prevista nos artigos 102 I, “a” e 103 da CF/88.
Controle concentrado/abstrato de constitucionalidade pode ser através de:
1. ADI;
2. ADC;
3. ADPF.
Controle concreto/difuso de Constitucionalidade:
1. ADPF – quanto à possibilidade do STF analisar a constitucionalidade de norma pré-constitucional frente à constituição vigente a sua época. Tal análise é factível por meio do controle difuso de constitucionalidade por meio de recurso extraordinário;
2. Mandado de segurança;
3. Mandado de injunção.
Logo, elimina-se as duas últimas.
Lembrar que o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil é o misto, pois admite o concentrado e o difuso.
II. O que se busca nesse tipo de ação, a invalidação da lei ou ato normativo pelo Poder Judiciário.
Quando fala em invalidar, das remanescentes, permanecem:
1. ADI;
2. ADPF.
Visto que a ADC tem por escopo firmar a constitucionalidade da lei, não a sua retirada do mundo jurídico.
III. Não pode ser objeto desta espécie de controle, por exemplo: as súmulas de jurisprudência; os regulamentos de execução ou decreto (ato normativo do Executivo); Norma decorrente de poder constituinte originário; lei municipal, pois a Constituição Federal só previu para federal e estadual.
Por fim, vê-se que a afirmação traz todos os elementos característicos para interposição da ADPF, logo, por exclusão da própria afirmativa, não pode ser ela.
Sobrando, tão só, a ADI, fruto da resposta.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Difícil de saber o que o examinador queria, acertei por sorte.
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Um enunciado "desta espécie" "não pode ser objeto" de prova de concurso.
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Alguém explica o que ele queria nesta questão?
Não entendi a pergunta!
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Não entendi nem a pergunta.
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Ótima questão de raciocínio lógico (haha)
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pergunta estúpida! descreve nas assertivas a ADIN e pergunta o que NÃO pode ser objeto desta ação de controle constitucional... ridiculo!
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Eu já estava questionando minha capacidade de entendimento. kkkkk
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Essas bancas do Pará são as mais loucas do mundo. Essa questão está no mesmo nível das questões daquela INAZ do Pará.
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Complicado é conhecer o "objeto" referido na questão e não entender o que o examinador quis dizer!
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Aquele chute certeiro. amém!
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QUESTÃO SÓ QUEM PODE RESPONDER É O Marcelo D2.. DEPOIS DE FUMAR ATÉ A ÚLTIMA PONTA..
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entendi foi nada kkkk
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Não entendi a questão , porque simplesmente ele coloca o mandado de segurança como se fosse uma ação de controle concentrado de constitucionalidade !!!!
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Sabia que era aplicável a ADI, mas não entendi a pergunta. Chutei, deu certo
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Entendi bolhufas da questão, mas como a segunda assertiva dizia sobre a invalidação da lei.,... logo chutei a ADI..
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quem elaborou essa questão tava cheirado, tive que lê umas 5x
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gente, que enunciado terrível.. honestamente, nao da pra entender oq o examinador quer.
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um pouco meio que muito até relevante porém assim meio que né ! confuso ;s
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Vou ter que fazer outra faculdade só pra entender esse enunciado
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Tchau, nem vou perder meu tempo com uma questão dessas...
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Questão ridícula!
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Como eu tenho um sexto sentido apurado consegui captar o que o examinador pensou em dizer. Como a III não cabe Adi, marquei ela.
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Belo comando de questão, parabéns a pessoa que mesmo sem concluir a quarta série galgou o posto de examinador. Continue assim!
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QUE?????????
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Questão elaborada de uma forma um pouco confusa, o que leva o aluno a usar do seu conhecimento para eliminar alternativas e chegar na alternativa pedida.
O enunciado fala de controle de constitucionalidade, o que já leva a eliminar as alternativas D e E.
Ainda, um olhar mais atento, nota que a alternativa C erra o nome da ação, sendo na verdade arguição de descumprimento de preceito fundamental. Assim podendo excluir essa alternativa também.
O enunciado I aduz ao artigo que cita a ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
Já o enunciado II, fala que seu objetivo é invalidação da lei ou ato normativo, característica da ADIN.
Com isso, chegamos a resposta de letra A.
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Pula essa e vamos pra próxima...
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GABARITO: A
Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal;
São objetos da ação direta de inconstitucionalidade genérica, lei ou ato normativo, federal e estadual, que sejam incompatíveis com a Constituição.
Não podem ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade:
a) as súmulas de jurisprudência, pois não possuem o grau de normatividade qualificada (obrigatoriedade);
b) regulamentos de execução ou decreto (ato normativo do Executivo), pois não têm autonomia - trata-se de questão de legalidade e não de constitucionalidade;
c) Norma decorrente de poder constituinte originário;
d) lei municipal, pois a Constituição Federal só previu para federal e estadual;
e) lei distrital: O Distrito Federal acumula a competência dos Estados e Municípios, assim se tratar de matéria municipal não será objeto de ADIN, mas se, tratar de matéria estadual será objeto de ADIN. Ex: lei distrital tributária tratava na primeira parte de ICMS e na segunda de ISS, só a primeira parte é objeto de ADIN.
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just crazy
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Que banca lixosa!
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Questão BIZONHA