Questão 2918527

• Banca: UFPR
• Órgão: UFPR
• Ano: 2018
• Provas: UFPR - 2018 - UFPR - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.915/03 – SIGA; Legislação Arquivística; Políticas Públicas

O Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, organiza sob a forma de sistema, com a denominação de Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), as atividades de gestão de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal. Em relação aos seus integrantes, a função de órgão central é exercida:

• A. pelo Ministério da Justiça.
• B. pelo Conselho Nacional de Arquivos.
• C. pelo Arquivo Nacional.
• D. pela Casa Civil da Presidência da República.
• E. pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

   Art. 3  Integram o SIGA:

         I - como órgão central, o Arquivo Nacional;

         II - como órgãos setoriais, as unidades responsáveis pela coordenação das atividades de gestão de documentos de arquivo nos Ministérios e órgãos equivalentes;

         III - como órgãos seccionais, as unidades vinculadas aos Ministérios e órgãos equivalentes.

• Gab. C

  Não confundir:

  Órgão Central do SIGA ---> Arquivo Nacional.

  Órgão Central do SINAR ---> CONARQ.

• Muito bom, Pedro H.T.P (PGDF)!

  Vlw!!