Questão 2919883

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Enfermeiro - Área: Cardiologia
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Administração em Enfermagem; COFEN; Estrutura Organizacional dos Serviços de Enfermagem e Gerenciamento do Trabalho; Legislação de Enfermagem

Acerca de administração dos serviços de enfermagem, julgue o item a seguir, com fundamentação na legislação e na normatização em vigor.

O profissional de enfermagem que exerça responsabilidade técnica em uma empresa ou instituição poderá fazê-lo como empregado ou servidor dessa pessoa jurídica ou como prestador de serviços autônomo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gente, por que essa questão está correta?? Qual a base teórica dela??

• Art. 5º

  Parágrafo Único O formulário de requerimento de ART, o qual se refere o caput deste artigo, deverá vir acompanhando dos seguintes documentos:

  a) 01 cópias do cartão do CPNJ da Empresa / Instituição;

  b) 01 cópias da comprovação do vínculo empregatício existente entre a Empresa / Instituição e o Enfermeiro Responsável Técnico;

  c) 01 cópias do ato de designação do Enfermeiro para o exercício da Responsabilidade Técnica;

  d) 01 cópias da relação nominal atualizada dos profissionais de Enfermagem que executam atividades na Empresa / Instituição, contendo nome, número da inscrição no Coren, cargo/função, horário de trabalho e setor/unidade/departamento/divisão de trabalho.

  RESOLUÇÃO COFEN 458/2014

• O profissional de enfermagem que exerça responsabilidade técnica em uma empresa ou instituição deve ter um vínculo empregatício direto com a instituição, portanto não pode ser um prestador autônomo.
  
  
   
  
  
  Gabarito do Professor: ERRADO 
  
  
   
  
  
  Bibliografia 
  Resolução Cofen 509/2006. Anotação de Responsabilidade Técnica.