Questão 2923378

• Banca: UFU-MG
• Órgão: UFU-MG
• Ano: 2019
• Provas: UFU-MG - 2019 - UFU-MG - Administrador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Conta Única do Tesouro Nacional; Legislação Complementar de AFO; Programação Orçamentária e Financeira; SIAFI

A Conta Única do Tesouro Nacional é o mecanismo que permite a movimentação on-line de recursos financeiros dos órgãos e entidades ligadas ao SIAFI em conta unificada. Essa unificação, além de garantir a manutenção da autonomia e da individualização, permite o controle imediato dos gastos sobre suas disponibilidades financeiras. Sobre essa conta e sua movimentação, assinale a alternativa correta.

• A. A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida pela Caixa Econômica Federal, é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros de responsabilidade dos órgãos e entidades da administração pública.
  
• B. É vedada a assinatura de termo de cooperação técnica entre a STN e as pessoas jurídicas de direito privado para uso do SIAFI.
  
• C. A Ordem Bancária é utilizada para recolhimento de todas as receitas, de depósitos e de devoluções para órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.
  
• D. A operacionalização da Conta Única é efetuada por meio de documentos registrados no SIAFI.
  

Gabarito: D

Comentários

• A) ERRADA - A CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Pública e das pessoas jurídicas de direito privado que façam uso do SIAFI por meio de acordo de cooperação técnica firmado com a STN. 

  B) ERRADA - A CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, é utilizada para registrar a movimentação dos recursos financeiros de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Pública e das pessoas jurídicas de direito privado que façam uso do SIAFI por meio de acordo de cooperação técnica firmado com a STN.

  C) ERRADA - ORDEM BANCÁRIA (OB): utilizada para pagamento de obrigações das UG e demais movimentações financeiras

  D) CERTA - A operacionalização da Conta Única é efetuada por meio de documentos registrados no SIAFI

  Fonte: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020305

• Dá um tempo ,solitário!

• CUT é mantida pelo BANCO CENTRAL e operacionalizada pelo BANCO DO BRASIL.

• A)ERRADO, a conta Única é, na verdade, mantida no banco Central e Operacionalizada pelo Banco do Brasil. (GRAVE ISSO, Mantém no BACEN + BB operacionaliza.

  B)ERRADO, pelo contrário, por meio de termo de cooperação técnica é possível que entidades do Setor Privado façaM uso do SIAFI. Vale ressaltar, que o termo é assinado junto ao STN.

  c)ERRADO, a ordem bancária é utilizada para efetuar pagamentos. GRU, por sua vez, é utilizada para recolhimento de todas as receitas, depósitos, devoluções... Vale ressaltar, que a depender do recolhimento, poderá ser utilizado, dentre outro, a GPS (previdência social). É o caso das receitas da previdência social e da contribuição do Salário Educação.

  d)ERRADO, de fato, o SIAFI permite a operacionalização por meio, por exemplo: da ordem bancária, DARF,GRU, GPS...