-
1- Receitas Correntes
Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. Provocam efeito sobre o PL.
2- Receitas de Capital
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
-
Também chamadas, segundo a doutrina, de receitas efetivas.
Gab: A)
-
MTO - Receitas Correntes: são arrecadadas dentro do exercício, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em
geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos
programas e ações correspondentes às políticas públicas.
-
GABARITO B
-
Gab''B''
RECEITAS CORRENTES-
Em regra são efetivas.-Provocam efeito positivo no Patrimônio Líquido - PL- do estado.
-São arrecadadas dentro do exercício financeiro, isto é, até 31/12 de cada ano
-São orçamentárias.
Fonte; material,@Reinaldo Sousa.
-
Gab''b'
RECEITAS CORRENTES
-São arrecadadas dentro do exercício financeiro, isto é, até 31/12 de cada ano
-Provocam efeito positivo no Patrimônio Líquido - PL- do estado.
-São orçamentárias.
-
GABARITO: LETRA B
Receitas correntes são receitas que aumentam somente o patrimônio não duradouro do Estado, isto é, que se esgotam dentro do período compreendido pela Lei Orçamentária Anual.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
-
Seguindo a redação do MTO 2020:
Receitas Correntes: são arrecadadas dentro do exercício, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em
geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido
, e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos
programas e ações correspondentes às políticas públicas.
De acordo com o § 1º do art. 11 da Lei nº 4.320, de 1964, classificam-se como correntes as receitas provenientes de
tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas
(Agropecuária, Industrial e de Serviços); de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado,
quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (Transferências Correntes); e demais receitas
que não se enquadram nos itens anteriores (Outras Receitas Correntes).
Com exceção do gabarito, todos os demais itens são receitas de capital, e o item "E", despesa de capital.
Gabarito: Item B.
-
São arrecadadas dentro do exercício financeiro, isto é, até 31/12 de cada ano
Provocam efeito positivo no Patrimônio Líquido.
Gab "B"
-
Receitas correntes arrecadadas dentro do exercício financeiro = Aumento da disponibilidade financeira do Estado e efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.