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Créditos Adicionais - são as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Os créditos adicionais classificam-se em:
https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/creditos
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GABARITO: LETRA C
Os CRÉDITOS ADICIONAIS classificam-se em;
> Suplementares: são os créditos destinados a reforço de dotação orçamentária.
> Especiais: são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
> Extraordinários: são aqueles destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção intestina e calamidade pública.
"O órgão responsável na Universidade Federal Fluminense - UFF, ao elaborar o Orçamento da Universidade num determinado ano, não fez programação de despesa, isto é, não alocou dotação especifica, para o Programa de Assistência Estudantil, somente percebendo o lapso após a publicação do Orçamento da União. Ao tomar as medidas necessárias para corrigir o fato, solicitou uma autorização de alteração orçamentária denominada de crédito adicional"
Bons estudos!
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Os créditos adicionais especiais criam algo novo.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Letra C.
Foi uma alteração qualitativa e não quantitativa. Termos já cobrados em provas do CESPE.
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Resumo - palavras chaves
Suplementar - reforço.
Especiais - não há dotação especifica - nova despesa.
Extraordinário - calamidade pública, urgência, guerra.
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Gabarito -C
SUPLEMENTAR- seria essa, caso ele já tivesse feito dotação da despesa mas precisasse de reforço.
ESPECIAL - no caso se trata da especial pois é uma nova dotação, não existia dotação pra essa despesa anteriormente.
EXTRAORDINÁRIA- é para despesas urgentes e imprevisíveis.
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Palavras Mágicas:
Suplementar: suplementa,reforça dotação já autorizada;
Especial: Não há dotação especifica(nova despesa);
Extraordinário: urgentes,imprevisíveis(guerra,comoção intestina,calamidade pública)
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AFETAÇÃO PATRIMONIAL
RECEITAS CORRENTES/ EFETIVAS= Contribuem para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo; exceto recebimento de dívida ativa.
RECEITAS DE CAPITAL/ NÃO EFETIVAS ( POR MUTAÇÃO PATRIMONIAL ) Nada acrescentam ao patrimônio público, pois se referem às entradas ou alterações compensatórias nos elementos que o compõem; exceto recebimento de transferências de capital.
fonte: Sérgio Mendes (Estratégia Concursos)
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Copiei do QC. Crédito suplementar tinha + acabou. créditos especiais não tinha + precisou
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Os itens A e B não são espécies de crédito adicional. Os demais sim. Existem 3 espécies de créditos adicionais:
- Suplementares - destinados a reforço de dotação orçamentária.
- Especiais - destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
- Extraordinários - destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
O caso apresentado no comando da questão não se trata nem de reforço, nem de despesas urgentes e imprevistas. Temos um caso de crédito adicional especial, uma vez que não há dotação orçamentária específica para a despesa.
Gabarito: Item C.