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A natureza da receita identifica o fato gerador (qual foi o motivo do gasto?).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA QUANTO À NATUREZA ECONÔMICA
Essa classificação é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador (acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita no cofre público).
Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/205525/AnexoI_RECEITA_ORCAMENTARIA.pdf
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Classificação por Natureza da Receita: por CATEGORIAS/ Segundo seu FATO GERADOR / Classificação OFICIAL / Acontecimento REAL.
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MTO-2019
Importante destacar que a classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
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As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
a) Natureza (Fato Gerador):Econômica,origem,espécie,desdobramento,tipo.
b)Indicador do resultado primário: Primárias x Financeira
c)Fonte/destinação de recursos: como são financiadas as depesas (fonte 100,fonte 200..)
d)Esfera orçamentária: Fiscal,Seguridade social e Investimento.
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a).
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
a) Natureza (Fato Gerador):Econômica,origem,espécie,desdobramento,tipo.
b)Indicador do resultado primário: Primárias x Financeira
c)Fonte/destinação de recursos: como são financiadas as depesas (fonte 100,fonte 200..)
d)Esfera orçamentária: Fiscal,Seguridade social e Investimento.
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A classificação da receita por natureza busca a melhor identificação da origem do recurso segundo seu fato gerador. Essa classificação é composta por oito dígitos que correspondem a seis níveis, e podem ser memorizados pela palavra COERAS, composta pela letra inicial de cada nível.
COERAS: Categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea.
Fonte: Augustinho Paludo
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Classificações das receitas
1 - Quanto a Natureza: Orçamentária, Extraorçamentária
2 - Quanto a categoria econômica: Corrente, Capital
3 - Quanto a regularidade: Ordinárias, Extraordinárias
4 - Quanto a afetação patrimonial: Efetivas, Não efetivas
5 - Quanto ao poder de tributar: União, Estados, DF, Municípios
6 - Coercitividade: Originárias, Derivadas
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A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
Gabarito: A
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Segundo o MTO 2020, a classificação orçamentária por natureza de receita
"é estabelecida pelo § 4º do art. 11 da Lei nº 4.320, de 1964. No âmbito
da União, sua codificação é normatizada por meio de Portaria da SOF, órgão do Ministério da Economia. A normatização da
codificação válida para Estados e Municípios é feita por meio de Portaria Ministerial (SOF e STN).
Importante destacar que a classificação da receita por natureza [tabela no item 8.1.1] é utilizada por todos os entes da
Federação
e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da
receita nos cofres públicos."
[grifo meu]
Gabarito: Item A.
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Letra A
Classificação quanto à Natureza = Busca o FATO GERADOR, o acontecimento real.
Classificação quanto à FONTE = Identificar o Destino.
Fonte: Professor Anderson Ferreira, gran cursos
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Classificações mais usuais das receitas públicas:
Quanto à forma de ingresso - é orçamentária ou extraorçamentária? ( o Estado pode dispor? sim , é orçamentária, o Estado é mero depositário? sim, é extraorçamentária.);
Quanto à Natureza - qual o fato gerador?
Quanto à categoria econômica: é corrente ou de capital?
Quanto à procedência ou obrigatoriedade: é originária ou derivada? As derivadas ocorrem coercitivamente você paga ainda que não use. As originárias não são coercitivas, só paga quem usa.
Quanto à fonte/destinação: essa receita é vinculada ou ordinária?;
Quanto à classificação institucional: Quem vai arrecadar a receita?
Quanto à esfera orçamentária: Essa receita vai estar em qual orçamento?
Quanto ao impacto na situação patrimonial líquida: a entrada alterou o patrimônio líquido do ente? Se sim, é efetiva, se não, é não efetiva.
Quanto ao identificador do resultado primário: essa receita vai entrar no cálculo do resultado fiscal? Se sim, é receita primária (não financeira - não constitui receita derivada de endividamento), se não, é receita financeira - as que não alteram o endividamento líquido do governo.
Qualquer erro, é só avisar, estamos a caminho e nele há acertos e erros.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
09/12/2019 às 23:25
A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
Gabarito: A