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Receita Corrente - Patrimonial : é o recurso arrecadado por meio da utilização do patrimônio público , seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias . Podemos citar como espécie de receita patrimonial as compensações financeiras, concessões e permissões, dentre outras.
http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Documents/Receitas_detalhamento_municipal.pdf
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A) Receita corrente - Serviços.
B) Receita corrente ou capital (a depender da destinação) - Transferências.
C) Receita de capital - Alienação.
D) Receita de capital - Amortização.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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GABARITO: "E".
Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.
(MTO 2019)
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RESPOSTA E
>>Na classificação orçamentária da receita pública, chamamos de receita patrimonial aquela D) obtida pelo Estado quando este aplica recursos em inversões financeiras, ou as rendas provenientes de bens de propriedade do Estado.
>>A receita de Alienação de Bens Móveis e Imóveis classifica-se como: B) de Capital.
#SEFAZ-AL #UFAL2019 #questão.respondendo.questões
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C) Alienação de bens ---> Receitas de Capital
D) Fruição (usufruir) de patrimônio do ente público ---> é uma Receita Patrimonial, que integra as Receitas Correntes
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RECEITAS CORRENTES
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria;
- Contribuições: são oriundas das contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, conforme preceitua o art. 149 da CF.
- Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.
- Receita Agropecuária;
- Receita Industrial;
- Receita de Serviços;
- Transferências Correntes: são provenientes do recebimento de recursos financeiros de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento que não impliquem contraprestação direta em bens e serviços a quem efetuou essa transferência.
- Outras Receitas Correntes: constituem-se pelas receitas cujas características não permitam o enquadramento nas demais classificações da receita corrente, tais como indenizações, restituições, ressarcimentos, multas previstas em legislações específicas, entre outras.
FONTE: MTO 2020
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FRUIÇÃO = POSSE.
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Exemplo: União alugando um prédio a um particular. A União, ao receber do particular, terá de classificar esse recebimento como Receita Corrente -> Patrimonial.
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As Receitas Correntes Patrimoniais são as provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de
aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.
As receitas dos demais itens são:
A) Receita de serviços;
B) Transferências correntes;
C) Receita de Capital - Alienação de Bens;
D) Receita de Capital - Amortização de Empréstimos.
Gabarito: Item E.