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letra C
Função Estabilizadora: relaciona-se ao uso da política orçamentária com o objetivo de manter o pleno emprego, a estabilidade econômica e o controle de preços. Essa política pode se manifestar diretamente, através da variação dos gastos públicos em consumo e investimento, ou indiretamente, pela redução das alíquotas de impostos, que eleva a renda disponível do setor privado.
Função Distributiva: o Estado realiza a organização da distribuição da renda, resultante dos fatores de produção – capital, trabalho e terra – e da venda dos serviços desses fatores no mercado.
Função Alocativa: corresponde à atuação dos governos na complementação da ação do mercado. Quando falhas no sistema econômico são detectadas, sem que o mercado consiga dar conta, o Estado tem a capacidade de alocar (disponibilizar) recursos para corrigir distorções.
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C)
PALUDO (2013): Funções Orçamentárias
Para atingir esses objetivos – estabilidade, crescimento e correção das falhas de mercado –, o Governo intervém na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias. As três funções orçamentárias clássicas apontadas pelos autores são:
Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função distributiva – visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda).
O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.
Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).
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A) Função alocativa.
B) Função distributiva.
D) Função distributiva.
E) Função distributiva.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Função Alocativa: O Estado atua diretamente na produção de bens. Foco no gasto.
Função Distributiva: É a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais, a fim de promover a eficiência e a justiça social. Foco no gasto.
Função Estabilizadora: É a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos. Não tem foco no gasto.
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FUNÇÕES ECONÔMICAS DO ORÇAMENTO
1º Função Alocativa: O Estado atua diretamente na produção e oferta de bens.
2 º Função Distributiva: O estado se utiliza dos recursos orçamentários para promover políticas de distribuição de bens públicos. É a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais, a fim de promover a eficiência e a justiça social.
3 º Função Estabilizadora: É a política orçamentária que tem por objetivo mante o emprego, a estabilidade econômica e o controle dos preços. Não tem foco no gasto.
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FUNÇÕES: A.D. ES- ALOCATIVA- DISTRIBUTIVA- ESTABILIZADORA
·ALOCATIVA: bens/serviços coletivos, investimento em infraestrutura.
DISTRIBUTIVA. distribui (reduzir desigualdades): Subsídios, Tributos, transferências, incentivos fiscais
ESTABILIZADORA (IPE) Inflação, preços, emprego, política monetária.
LETRA C.
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Solicito manutenção da versão antiga
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