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Letra E
Orçamento Programa = Planejamento
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GABARITO: "E".
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
(PALUDO, 2013)
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Na letra A, o orçamento que enfatiza o desempenho é o FUNCIONAL.
Fala pessoal, no intuito de ajudar os colegas, eu criei um insta só com questões de Adm. Geral e Pública para compartilhar um pouco da minha experiência na área.
@bizuadm
Caso alguém ache será de alguma valia, será bem-vindo. Um grande abraço.
(Caso discorde de algum comentário, discutiremos e aprenderemos juntos)
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Alguns autores têm destacado vantagens do orçamento-programa em relação a métodos de elaboração orçamentária tradicionais:
01 melhor planejamento de trabalho;
02 maior precisão na elaboração dos orçamentos;
03 maior determinação das responsabilidades;
04 maior oportunidade para a relação dos custos;
05 maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e da população em geral;
06 facilidade para identificação de duplicação de funções;
(...)
GAB: E
FONTE: ENAP
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A) Ênfase no desempenho = Orçamento de desempenho; Alto grau de mobilização social = Orçamento participativo.
C) Orçamento Base-Zero.
D) Orçamento incremental.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Qual seria o tipo de orçamento descrito na letra B?
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Tipos / Técnicas / Modelos de Orçamento:
Orçamento - Programa:Podemos definir o orçamento-programa como um plano de trabalho expresso por objetivos, ações e metas a serem alcançadas, vinculadas a um processo de planejamento público de médio ou longo prazo e pela identificação dos recursos necessários à sua execução.
Orçamento Base Zero (OBZ): É uma técnica orçamentária que exige uma avaliação de toda programação de gastos a cada novo exercício, por isso da denominação base zero.
Orçamento Participativo (OP): é um mecanismo governamental de Democracia Participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais e governos estaduais, através de processos da participação da comunidade. Seu objetivo é assegurar participação direta na definição das prioridades para os investimentos públicos. “O Orçamento Participativo propõe-se a ser um instrumento do poder executivo de escuta das comunidades, de prestação de constas e de fiscalização da ação do estado por parte da comunidade” (STRECK, 2003, p. 122).
Orçamento Incremental: Segundo glossário da STN, o Orçamento Incremental é o orçamento feito por meio de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa.
Para PALUDO (2017), o “Orçamento Incremental é aquele que, a partir dos gastos atuais, propõe um aumento percentual para o ano seguinte, considerando apenas o aumento ou diminuição dos gastos, ajustados por algum índice oficial, sem análise de alternativas possíveis”.
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Q979813
A-Programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas, enfatiza o desempenho organizacional e alto grau de mobilização social. (‘ENFATIZAR O DESEMPENHO’ É VANTAGEM DO ORÇAMENTO DESEMPENHO E NÃO PROGRAMA, ESSE ‘ALTO’ GRAU DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ACONTECE NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO)
B-Transparência dos critérios e informações que nortearão a tomada de decisões e estabelecimento de um quantitativo financeiro fixo. (A ‘TOMADA DE DECISÃO’ JÁ É JUSTIFICADA NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO, O QUANTITATIVO NÃO É ‘FIXO’, UMA VEZ QUE EXISTEM OS CRÉDITOS ADICIONAIS)
C-Necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário e maior discricionariedade. (NÃO EXISTE ESSA ‘MAIOR’ DISCRICIONARIEDADE PORQUE TUDO JÁ É DECIDIDO E VINCULADO AO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO, E ISSO É CARACTERÍSTICA DO ORÇAMENTO BASE-ZERO O QUAL O ADMINISTRADOR PÚBLICO TEM ESSA 'LIBERDADE/DISCRICIONARIEDADE')
D-Facilidade de elaboração através de ajustes marginais nas receitas e despesas e esses ajustes servem de base para as propostas orçamentárias parciais. (OK, DE CERTA FORMA, SIM, EXISTEM AJUSTES MARGINAIS POR MEIOS DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, MAS ELES [OS AJUSTES] INFLUENCIAM AS PROPOSTAS JÁ APROVADAS OU EM EXECUÇÃO, ALÉM DE SER CARACTERÍSTICA DO ORÇAMENTO INCREMENTAL)
E-Melhor planejamento de trabalho, maior determinação das responsabilidades e facilidade para identificação de duplicação de funções. (CORRETO)
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ORÇAMENTO PROGRAMA
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Redação confusa da AOCP joga contra nessa questão.
Pula pra próxima!
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Questão sobre tipos/técnicas orçamentárias, especificamente
sobre a diferença entre o orçamento tradicional e o orçamento programa.
Os métodos de elaboração orçamentária compreendem um conjunto de
teorias, características e
classificações próprias, que classificam o
orçamento público de determinado período.
O orçamento público passa ao
decorrer dos anos por um contínuo processo de reforma, com efeitos importantes
nas práticas e processos, começando pelo antigo
orçamento tradicional, um mero
instrumento de controle político, até o moderno
orçamento programa, instrumento de
administração e planejamento.
Atenção! Apesar
desses dois tipos de orçamento serem os mais cobrados em prova, existem
diversos outros métodos. A ENAP fez um ótimo resumo dos métodos mais conhecidos,
que provavelmente o examinador se inspirou para fazer a questão. Veja o quadro
resumo abaixo:
Feita toda revisão, já podemos
analisar cada uma das alternativas, procurando por uma que apresente apenas características do orçamento programa:
A) Errado, o orçamento que enfatiza o desempenho organizacional é o
orçamento de desempenho. Alto grau
de mobilização social é característica do orçamento participativo.
B) Errado, transparência dos critérios e informações que nortearão a
tomada de decisões é característica principal do orçamento participativo. Estabelecimento de um quantitativo
financeiro fixo é característica do orçamento com teto fixo.
C) Errado, necessidade de justificativa de todos os programas cada vez
que se inicia um novo ciclo orçamentário representa o orçamento base-zero. Necessidade de uma maior
discricionariedade do governo na alocação dos gastos, é do orçamento participativo.
D) Errado, facilidade de elaboração através de ajustes marginais nas
receitas e despesas é característica do orçamento incremental (ou inercial).
E) Certo, de acordo com o material da ENAP, alguns autores resumem as
principais vantagens do orçamento programa em relação a outros métodos de
elaboração:
a) melhor planejamento de trabalho;
b) maior precisão na elaboração dos
c) maior determinação das responsabilidades;
d) maior oportunidade para a relação dos custos;
e) maior compreensão do conteúdo orçamentário por
parte do Executivo, do Legislativo e da população em geral;
f) facilidade para identificação de duplicação
de funções;
g) melhor controle da execução do programa;
h) identificação dos gastos e realizações por
programa e sua comparação em termos absolutos e relativos;
i) apresentação dos objetivos e dos resultados da
instituição e do inter-relacionamento entre custos e programas; j) ênfase no que a instituição realiza e não no
que ela gasta.
Fonte:
Artigo na Internet: NOBLAT et
al. ENAP Orçamento Público: Visão Geral. Net, Módulo I: Introdução. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/870/1/OP_Modulo_1%20-%20Introdu%c3%a7%c3%a3o.pdf. Acesso em: 05 jan. 2021.
Gabarito do Professor: Letra E.