Alternativa B
Sobre a C, Teorema de Coase:
O Teorema de Coase diz que, numa transação econômica com externalidades, se os direitos de propriedade forem bem definidos e se os custos de transação forem suficientemente baixos, então a solução privada é socialmente ótima, não havendo qualquer necessidade de intervenção do governo na correção da externalidade, que é uma falha de mercado.
Fonte: https://milesmithrae.medium.com/externalidades-e-o-teorema-de-coase-rodrigo-pe%C3%B1aloza-dez-2015-6ebb29f90120
Abraços
Boa sorte!!
Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre falhas de mercado.
Vamos para as alternativas (lembrando que a questão pede a alternativa incorreta)!
A) Correta. As externalidades são efeitos de um agente sobre um terceiro que não é capturado pelo sistema de preços. Justamente pelos preços não refletirem tais efeitos, as externalidades são consideradas uma falha de mercado, o que atrai a intervenção do governo para a economia.
B) Incorreta. De fato, os governos tentam limitar a poluição com padrões ambientais, mas sempre isso funciona para reduzir a poluição. Além dos padrões ambientais serem mais rígidos, nem sempre eles fazem com que um agente poluidor arque economicamente com o custo da poluição. Por isso, é necessário integrar o padrão ambiental com o econômico, para ter mais chance de reduzir a poluição.
C) Correta. Em um mercado poluidor, as empresas poluem justamente porque possuem benefícios para fazer isso e não tem custos (não precisam implementar um sistema de tratamento de resíduos tóxicos, por exemplo). Por isso o governo pode intervir, para garantir que as empresas internalizem seus custos, o que pode fazer com que a poluição caia.
D) Correta. O Teorema de Coase explica situações nas quais o próprio mercado pode resolver os problemas das externalidades, não sendo necessária a intervenção governamental. Para isso, os custos de transação não podem ser elevados e devem ser definidos os direitos de propriedade.
E) Correta. Se a quantidade de poluição puder ser mensurada com alto grau de certeza, o governo pode implementar políticas econômicas para limitar a poluição, a exemplo dos impostos sobre emissões (quem polui mais, paga mais imposto) e as licenças negociáveis (governo estabelece um limite para poluição, quem poluir menos que o limite pode vender a licença para quem polui mais).
Gabarito do Professor: Letra B.