Questão 294874

• Banca: UNIRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2008
• Provas: UNIRIO - 2008 - UNIRIO - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno); Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial); NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os profissionais que podem assinar laudos de insalubridade e periculosidade são

• A. enfermeiros do trabalho e médicos do trabalho, no caso de laudo de insalubridade e, somente, engenheiros de segurança do trabalho, no caso de laudo de periculosidade.
• B. engenheiros de segurança do trabalho e médicos do trabalho.
• C. somente peritos judiciais, que sejam engenheiros de segurança do trabalho.
• D. qualquer profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e com conhecimento técnico adequado.
• E. qualquer profissional de nível superior, para laudo de insalubridade e engenheiros de segurança do trabalho, para laudos de periculosidade.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: b) engenheiros de segurança do trabalho e médicos do trabalho.
  
  CLT
  
  Art . 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.