Questão 2950900

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Família; Papéis Sociais e Relações de Gênero; Psicologia Jurídica; Psicologia Social

O debate sobre desigualdade de gênero no tema da alienação parental torna-se cada vez mais premente. Segundo a conhecida jurista Maria Clara Sottomayor, o componente ideológico de discriminação contra as mulheres, na teoria de Richard Gardner sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP), tem como uma de suas expressões:

• A. questionar a moralidade da mãe divorciada por ter vida sexual ativa com os companheiros com quem se relaciona;
• B. presumir má-fé para as mães que denunciam abuso sexual dos filhos nos litígios de guarda;
• C. criticar a mulher por dividir o seu tempo entre a jornada de trabalho e a jornada doméstica;
• D. considerar a guarda do filho como empecilho para a ocupação da mulher em cargos de chefia e comando;
• E. acusar a mãe de negligenciar os cuidados com o filho em relação à higiene, alimentação e tarefas escolares.

Gabarito: B

Comentários

• "Noutro ponto, toda sua teoria, em menos palavras, intentou introduzir evidências de suposta síndrome, para dissimular, na prática, abusos sexuais de fato ocorrentes, sobre os quais se colocou ele “permissivo em relação aos contatos sexuais entre pais e filhos”, como denuncia Maria Clara Sottomayor, da Escola de Direito do Porto da UCP."

  FONTE: www.conjur.com.br

• De acordo com Sottomayor,

  • " ... os estudos de Gardner têm contribuído para que as alegações de abuso sexual, nos processos de regulação das responsabilidades parentais, se presumam falsas e para diabolizar a figura da mãe que pretende proteger os seus filhos, tornando patológico o exercício de direitos legais por parte da mulher que defende os seus filhos e contribuindo para a desvalorização da palavra das crianças e invisibilidade da violência contra mulheres e crianças."

  Fonte: SOTTOMAYOR, M. C. "Uma análise crítica da SAP e os riscos da sua utilização nos tribunais de família." Julgar, n.º 13, 2011.

  Gabarito: B

   

• Maria Clara Sottomayor, em seu artigo intitulado "Uma análise crítica da Síndrome da Alienação Parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família" aponta que tem sido denunciado, nos EUA, que a teoria de  GARDNER, fazendo crer que se verifica uma epidemia de denúncias falsas de 
  abuso sexual de crianças, nos processos de divórcio, ao contrário do que  indicam os estudos sobre o tema, e tornando patológico o exercício de direitos legais por parte da mulher que defende os seus filhos, contribuiu para  a desvalorização da palavra das crianças e para a invisibilidade da violência contra mulheres e crianças, assumindo um significado ideológico muito claro: a menorização das crianças e a discriminação de gênero contra as  mulheres. Citando a Organização Nacional de Mulheres contra a  Violência (NOW), nos EUA, afirma que o psiquiatra GARDNER criou o conceito de 
  SAP e os advogados utilizam-no, na justiça, como uma estratégia defensiva  dos agressores de mulheres e dos predadores sexuais, como forma de explicar a rejeição da criança em relação a um dos progenitores ou para invalidar  alegações de violência ou de abuso sexual contra este progenitor, deslocando  a culpa para o progenitor protetor.
  
  O artigo pode ser acessado na íntegra em:
  https://www.google.com/url?q=http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/10/073-107-Aliena%25C3%25A7%25C3%25A3o-parental.pdf&sa=U&ved=2ahUKEwjlv8H3kqvlAhXcGLkGHYuoAhIQFjACegQICBAB&usg=AOvVaw1mLgq8uwug89DSpaSQ7_T-
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  GABARITO: B

• Gab B

  presumir má-fé para as mães que denunciam abuso sexual dos filhos nos litígios de guarda;