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ERRADO
LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991
Art. 9 - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991
Art. 9 - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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Art. 9 - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública
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Autorização da instituição arquivística pública
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Não,as repetições !
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ERRADO
LEI 8.159
Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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Conforme determina a
Lei nº 8.159/91, a eliminação de documentos públicos deve ser autorizada por instituição arquivística pública na respectiva esfera de competência.
No caso do âmbito federal, deve ser autorizada pela Arquivo Nacional. No caso dos estados, deve ser autorizada pelo Arquivo Público Estadual do mesmo. E assim também o vale para os municípios.
Gabarito do professor: Errado
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ERRADO
LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991
Art. 9 - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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Pensemos pelo lado lógico: o que a Secretaria de Justiça teria a ver com essa parte de eliminar documentos de instituições públicas? Por isso o gabarito é ERRADO.
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Documentos podem ser alterados, anexados e retirados, mas apenas com a devida autorização. Destruição e eliminação do documento só se comissão de avaliação aprovar tal ato.
A comissão de avaliação e destinação é constituída por grupo multidisciplinar encarregado da avaliação de documentos de um arquivo, bem como tem a responsabilidade pela elaboração de tabela de temporalidade. A aplicação dos critérios de avaliação efetiva-se na fase corrente
Eliminação documental: é uma necessidade na gestão de documentos (fase corrente e intermediária).
Prevista na legislação arquivística, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas é permitida desde que seja autorizada por instituição arquivística pública. Para determinar a eliminação deverá ter:
a) saber o valor administrativo e fiscal do documento
b) informativo e probatório
c) saber possibilidades de custos de reprodução
d) saber prazos de prescrição e cópias
Não havendo esses dados não poderá ser eliminado o documento. Não podendo haver uma eliminação de forma indiscriminada.
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ERRADO
Quem autoriza é a instituição arquivistica
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GABARITO: ERRADO
Art. 9o A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
FONTE: Arquivologia Para Concursos - Série Provas & Concursos - 4ª Edição VALENTINI,RENATO.
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Trechos tirados da aula do prof. Elvis Miranda, do Gran Cursos:
Art. 18. Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
Lembra do artigo 9o, que diz que eliminação de documentos públicos só pode ser realizada mediante autorização da instituição arquivística pública na esfera de competência do órgão? Pois é, no Poder Executivo Federal, o órgão terá de encaminhar a listagem de eliminação de documentos para ser aprovada pelo Arquivo Nacional para poder efetuar a eliminação. E nos demais poderes (Legislativo e Judiciário), como funciona?
No Poder Legislativo Federal, o próprio órgão tem a competência de cuidar dos seus documentos permanentes e gerenciar o seu arquivo.
No Poder Judiciário Federal, a coisa funciona da mesma forma que no Legislativo Federal, ou seja, o órgão tem autonomia para cuidar dos seus arquivos, funcionando como instituição arquivística pública.
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A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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Gab: ERRADO
A eliminação de documentos públicos deve ser autorizada por instituição arquivística pública na respectiva esfera de COMPETÊNCIA. No caso do âmbito Federal, deve ser autorizada pelo ARQUIVO NACIONAL. Já nos estados, deve ser autorizada pelo Arquivo Público Estadual. E assim também vale para os municípios.
Prof. Mayko Gomes
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Errado
Lei nº 8.159/91
Art. 9º A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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âmbito Federal, deve ser autorizada pelo ARQUIVO NACIONAL. Já nos estados, deve ser autorizada pelo Arquivo Público Estadual.
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ELIMINAÇÃO
FEDERAL -> ARQUIVO NACIONAL
ESTADUAL/MUNICIPAL -> Arquivo Público Estadual
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A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
ERRADA
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Imagine se todo papelzinho que fosse ser eliminado necessitasse de um processo de permissão pra isso!
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Lei nº 8.159/91
Art. 9º A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
GABA E
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GABARITO : ERRADO
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
(Lei 8159 Art. 9º) A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Podem ser eliminados nas fases >>>> Corrente e Intermediária
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Eliminação de arquivo
Federal autorizado pelo Arquivo Nacional
Estados pelo Arquivo Público Estadual