Questão 2964574

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CGE - CE
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Área de Correição; CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Fomento ao Controle Social; CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Governamental; CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Obras Públicas; CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Tecnologia da Informação; CESPE - 2019 - CGE - CE - Conhecimentos Básicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Ceará; Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, a vacância de cargo público resultará de

• A. readaptação.
• B. posse em outro cargo não cumulável.
• C. falecimento.
• D. reversão.
• E. mudança de domicílio.

Gabarito: C

Comentários

• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº 9.826, de 14.5.1974 42

  Art. 62 - A vacância do cargo resultará de:

  I - exoneração; II - demissão; III - ascensão funcional; IV - aposentadoria; V - falecimento. 

• É fada. Exoneração, falecimento, ascensão, demissão e aposentadoria.

• Famoso Mnemônica.

  Ex-fada

  Exoneração.

  Falecimento.

  Aposentadoria.

  Demissão

  Ascensão funcional.

• Atenção para não confundir! É preciso ter cuidado pois na Lei 8112/90 existe a vacância por posse em outro cargo inacumulável.

• É F.A.D.A

  Exoneração.

  Falecimento.

  Aposentadoria.

  Demissão

  Ascensão funcional.

• LETRA C

  Art. 62 - A vacância do cargo resultará de:

  I - exoneração; II - demissão; III - ascensão funcional; IV - aposentadoria; V - falecimento. 

  É FADA

  Exoneração

  Falecimento

  Ascensão funcional

  Demissão

  Aposentadoria

• RESOLUÇÃO:

  A alternativa correta é a letra “C”, pois nos termos do art. 62, da Lei n° 9.826/74, a vacância do cargo resultará de:

  1.      Exoneração

  2.      Demissão

  3.      Ascensão Funcional

  4.      Aposentadoria

  5.      Falecimento

  Resposta: C

• Gab C

  Art. 62 - A vacância do cargo resultará de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - ascensão funcional;

  IV - aposentadoria; 

  V - falecimento. 

• gabarito (C)

  Art. 62 - A vacância do cargo resultará de:

  I - exoneração; II - demissão; III - ascensão funcional; IV - aposentadoria; V - falecimento. 

• Art. 62 - A vacância do cargo resultará de:

  I - exoneração;

  II - demissão; *Ver art. 37 da Lei nº 11.714, de 25.7.1990 - D. O. de 4.9.1990 – Apêndice.

  III - ascensão funcional;

  IV - aposentadoria;

  V - falecimento

• GAB. (C)

  Bizu ! Ex Fada !

  TIPOS DE VACÂNCIA:

  Exoneração

  Falecimento

  Ascensão Funcional

  Demissão

  Aposentadoria

• PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS

  1. NOMEAÇÃO
  2. PROMOÇÃO
  3. ACESSO*
  4. TRANSFERÊNCIA*
  5. REINTEGRAÇÃO
  6. APROVEITAMENTO
  7. REVERSÃO
  8. TRANSPOSIÇÃO*
  9. TRANSFORMAÇÃO*

  TIPOS DE VACÂNCIA:

  1. Exoneração;
  2. Falecimento;
  3. Ascensão Funcional;
  4. Demissão;
  5. Aposentadoria.