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O programa de gestão de documentos é aplicado de forma restrita às fases corrente e intermediária. As 3 fases (corrente, intermediária e permanente) formam o ciclo vital dos documentos.
GAB. ERRADO
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Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
fonte: lei 8159
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GABARITO: ERRADO
De acordo com o art. 3o da Lei no 8.159/1991, gestão de documentos é “o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”.
A gestão cobre toda a vida do documento, desde a sua produção (nascimento) até a sua destinação final (eliminação ou recolhimento ao arquivo permanente). Portanto, ela abrange todas as atividades (rotinas) inerentes às idades “corrente e intermediária”. São consideradas atividades de gestão de documentos: inspeção, avaliação, destinação, eliminação, entre outras.
FONTE: Arquivologia Para Concursos - Série Provas & Concursos - 4ª Edição VALENTINI,RENATO.
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O programa de gestão de documentos é desenvolvido a partir da produção, utilização, tramitação e avaliação de documentos, e deve ser aplicado aos documentos arquivísticos, ou seja, àqueles documentos que foram produzidos ou recebidos no decorrer das atividades de uma instituição para que essas atividades pudessem ser desenvolvidas.
O que importa é que os documentos sejam orgânicos, e não o material em que a informação está registrada. Portanto, o programa deve ser aplicado em documentos digitais ou em documentos convencionais, pois o suporte não importa para a aplicação de procedimentos arquivísticos.
Gabarito do Professor: ERRADO.