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A) os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
B) os documentos públicos são identificados como correntes, sigilosos e ostensivos. (intermediários e permanentes)
C) em qualquer hipótese é assegurado o direito de sigilo pleno aos documentos públicos.
D) a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas será mediante autorização de um especialista ad hoc. (da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.)
E) considera-se como documentos correntes aqueles de valor probatório que mesmo sem movimentação constituem objeto de consultas frequentes. (intermediário)
Lei (8.159/91)
Art. 8° - Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
Art. 9° - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Art. 10° - Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
Fonte: Prof. Heron Lemos - Estudo Dirigido para UFC – Vol. 02 (Arquivologia)
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Diante de:
§ 1º - Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas freqüentes.
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A lei 8159/91 Art. 8º
A alternativa E está correta também.
EU ENTRARIA COM RECURSO.
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Resposta: A
os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
Lei 8159/91
Art. 10º - Os documentos de valor permanente são inalienáveis
e imprescritíveis.
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Também concordo com a Cristiane Predebon já que a lei diz em curso ou sem movimentação...
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eu marquei a letra E. Talvez o erro seja dizer que o valor é probatório
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Referente a C e E
C) em qualquer hipótese é assegurado o direito de sigilo pleno aos documentos públicos.
Somente na fase corrente e intermediária.
E) considera-se como documentos correntes aqueles de valor probatório que mesmo sem movimentação constituem objeto de consultas frequentes.
Na fase corrente a movimentação é frequente.
GAB: A
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Concordo marcela frança.O mais cabível talvez seja um "valor administrativo".
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Gabarito A
A os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
B os documentos públicos são identificados como correntes, temporário e permanente - fase do documento, (sigilosos e ostensivos - natureza do documento) ERRO.
C ERRO em qualquer hipótese (apenas os que possam prejudicar a administração) é assegurado o direito de sigilo pleno aos documentos públicos.
D a eliminação de documentos(pode ser realizada mediante autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade ) produzidos por instituições públicas será mediante autorização de um especialista ad hoc(força tarefa - resolver problemas - ERRO).
E considera-se como documentos correntes aqueles de valor primário (valor probatório - ERRO) que mesmo sem movimentação constituem objeto de consultas frequentes.
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Michelle Vieira, cuidado, a alternativa E está errada, mas não é por isso não, pois o art 8,§ 1º da Lei 8.159 diz que ''Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, MESMO SEM MOVIMENTAÇÃO, constituam objeto de consultas freqüentes.''Ou seja, não é pela parte da ''movimentação'' que a alternativa está errada, mas pelo ''valor probatório''! Gabarito:A
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Lei 8159-91 art 8º
§ 1º - Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas freqüentes.
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O erro do item E:
Os documentos correntes são de valor administrativo e não probatório.
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letra A correto - pois documento permanente é inalienável e imprescritível.
letra B errado - pois segundo o decreto 4.073/2002
Art. 15. São arquivos públicos os conjuntos de documentos:
I - produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias;
II - produzidos e recebidos por agentes do Poder Público, no exercício de seu cargo ou função ou deles decorrente;
III - produzidos e recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista;
IV - produzidos e recebidos pelas Organizações Sociais
letra c errado - pois
LETRA D ERRADO
LETRA E ERRADO
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Documento, ainda que permanente, não pode ser vendido nem se perde com o tempo. Ele não perde a autenticidade, mas não será tão necessário quanto antes.
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Classificação dos arquivos quanto á entidade mantenedora
** públicos
** privados
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GABARITO: LETRA A
DOS ARQUIVOS PÚBLICOS
Art. 10º - Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
LEI N° 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.
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GAB. A
O erro da alternativa E é que os documentos correntes não tem valor probatório, e sim valor primário(adm, tec, jud, legal).!