-
GABARITO: E
I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. ERRADA
O racismo não é crime insuscetível de graça ou anistia:
Art 5º XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
MACETE:
3TH Não tem graça, anistia nem fiança! (3T: tráfico, terrorismo e tortura; H: crimes hediondos)
RAÇÃO é imprescritível e inafiançável! (R de racismo + ação de grupos armados)
II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. CERTA
Literalidade Art 5º XIX.
DISSOLUÇÃO: decisão judicial transitada em julgado
SUSPENSÃO: apenas decisão judicial
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. CERTA
Literalidade Art 5º V.
Atenção: indenizações por dano material, moral ou à imagem podem ser cumulativas!
Bons estudos a todos ;)
-
Gabarito: Letra E
Sobre o item I:
CF/88 Art 5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
1) INAFIANÇÁVEIS: TODOS
2) IMPRESCRITÍVEIS: RAÇÃO (RACISMO + AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS)
3) INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA: 3TH NÃO TEM GRAÇA (TORTURA/TERRORISMO/TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS + CRIMES HEDIONDOS)
Obs: Lembrando que a pena para o crime de racismo é a RECLUSÃO.
Jesus: meu único Senhor e Salvador!
-
Cuidado com aquela sacanagem que costuma cair:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo ou a indenização por dano material, moral ou à imagem.
() certo (x) errado.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
-
RACISMO é apenas imprescritível e inafiançável e punido com reclusão.
bons estudos
GABARITO E
-
Gabarito Alternativa (E)
I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. (Alternativa ERRADA, pois o Racismo não é insuscetível de graça ou anistia)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. (CORRETA, Art. 5, XIX)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. (CORRETA, Art. 5,V)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RESUMO PARA NÃO CONFUNDIR!
RACISMO:................................... INAFIANÇÁVEL ----------------- IMPRESCRITÍVEL ------------ PENA DE RECLUSÃO
3TCH: ............................................INAFIANÇÁVEL ----------------- INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS: INAFIANÇÁVEL ------------------ IMPRESCRITÍVEL
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OBS: 3TCH = Tortura, Tráfico Ilícito de entorpecentes e drogas afins, Terrorismo e Crimes Hediondos.
........ Ação de Grupos Armados, civis ou militares CONTRA a Ordem Constitucional e o Estado Democrático.
-
DOIS MACETES:
IMPRAGA
Imprecritiveis - Raciscmo e ação de grupos armados
3TCH SEM GRAÇA
Terrorismo; tortura; Tráfico ilícito de entorpecentes.
Crimes Hediondos;
-
-
Racismo: inafiançável, imprescritível e reclusão, artigo 5°, XLII
3 T + H: inafiançável, insuscetível de graça ou anistia, artigo 5°, XLIII
Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem Constitucional e o Estado Democrático: inafiançável, imprescritível, artigo 5°, XLIV
-
IMPRAGA
Imprecritiveis - Raciscmo e ação de grupos armados
3TCH SEM GRAÇA
Terrorismo; tortura; Tráfico ilícito de entorpecentes.
Crimes Hediondos
DEUS É MAIS !!
ESTUDEM !
-
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
"3TH" Tráfico de Drogas, Terrorismo , Tortura e os Hediondos.
Crimes Inafiançáveis e Imprescritíveis:
"RAÇÃO" o Racismo e a Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
-
I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
Lembre-se, a banca quer ferrar! Tenha mais atenção.
-
GABARITO: E
I - ERRADO: XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
II - CERTO: XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
III - CERTO: V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
3 TCHE (sem graça) AGARRA (Impressionante)
Tortura
Tráfico de drogas Sem graça ou anistia
Terrorismo
Crimes HEdiondos
--------------------------------------------------------------------------------------
Ações Grupos ARmados
RAcismo Imprescritíveis
--------------------------------------------------------------------------------------
TODOS: INAFIANÇÁVEIS
-
I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o RACISMO, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. ERRADA .
-
gab e
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o racismo, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
racismo / grupos armados = inafiançável imprescritível
3TH = inafiançável insuscetíveis
DEUS é por nós AMÉM!
-
Rumo à PC CE!
-
Dica: lembre-se de que racismo e ação de grupos armados são crimes imprescritíveis, se são imprescritíveis não podem ser insuscetíveis. Depois que lembrei disso nunca mais errei.
-
☠️ GABARITO LETRA E ☠️
✍
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
1) INAFIANÇÁVEIS: TODOS
2) IMPRESCRITÍVEIS: RAÇÃO (RACISMO + AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS)
3) INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA: 3TH NÃO TEM GRAÇA (TORTURA/TERRORISMO/TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS + CRIMES HEDIONDOS)
-
Muita gente vai cair por não ver o racismo. hhehe
-
Se tivesse uma alternativa I, II e III teria marcado. Só vi racismo quando não achei essa kkk.
-
Vedação de Graça e Anistia = 3TH = Tortura, Terrorismo, Trafico e Hediondo.
-
RAÇÃO é INA-PRES = imprescritível e inafiançável! (R de racismo + ação de grupos armados)
3TH é GAFIN Não tem graça, anistia nem fiança e indulto! (3T: tráfico, terrorismo e tortura; H: crimes hediondos). *cf. art. 2º, da Lei nº 8.072.
-
Gabarito: E
Complemento da III - Súmula 37/STJ: São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.