Questão 29959

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PI
• Ano: 2002
• Provas: FCC - 2002 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Disposições Gerais no Poder Judiciário; Organização do Poder Judiciário; Poder Judiciário; Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Quanto à Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que, dentre seus órgãos integrantes, o mais elevado é o

• A. Supremo Tribunal Federal, visto que um de seus membros é o Presidente da Corte Eleitoral.
• B. Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
• C. Superior Tribunal de Justiça, pois um de seus membros é o Corregedor da Corte Eleitoral.
• D. Supremo Tribunal Federal, que, obviamente, é a cúpula do Poder Judiciário, estando acima de todos os demais.
• E. Superior Tribunal de Justiça, que, por força de norma constitucional, julga os recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

Gabarito: B

Comentários

• sao orgãos da justiça eleitoral:
  O Tribunal Superior eleitoral
  Os Tribunais regionais Eletorais
  os Juízes eleitorais
  As Juntas eleitorais
• O conteúdo integral da assertiva está disposto no art 121, §3º, CF/88 onde:
  
  "São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariem esta Constituição e as denegatórias de habes corpus ou mandado de segurança."
• guarde bem:habeas corpus - pode ser impetrado por terceiromandado de segurança - por qualquer cidadão

• Nossa, li rápido e qdo li o "mais ELEVADO" fui direto ao STF, mas não prestei a atenção a palavra, quanto a justiça ELEITORAL.

  Já perdi muitas questões assim, vamos ter tranquilidade na hora de responder, esse meu conselho.

   

  SE VOCÊ NÃO PAGAR O PREÇO DO SUCESSO, IRÁ PAGAR O PREÇO DO FRACASO, VOCÊ ESCOLHE!

• Gabarito: B
  
  Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
  
  Os orgão são: TSE, TRE, Juízes eleitorais e Juntas Eleitorais

• @ Josy Alves, aconteceu a mesma coisa comigo.