Questão 3010654

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2018
• Provas: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP; Normas e Legislações de Contabilidade Pública; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Como proposto pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), para viabilizar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo foi criado no PCASP um procedimento para a segregação dos valores das transações que serão excluídas ou incluídas na consolidação. Assinale a alternativa que apresenta o nível e as classes que são as bases de tal procedimento.

• A. 5º nível e classes 1, 2, 3 e 4.
• B. 4º nível e classes 1, 2, 3 e 4.
• C. 5º nível e classes 1, 2, 7 e 8.
• D. 6º nível e classes 1, 2, 3 e 4.
• E. 4º nível e classes 1, 2, 7 e 8.

Gabarito: A

Comentários

• MCASP - Gabarito letra A

  A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das DCASP e do BSPN, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos, da seguinte forma:

• ou seja, é consolidado ativo, passivo, dvps e o que determina a inclusão ou exclusão é o 5 nível - subtítulo

• Nem me toquei que falou da consolidação é quinto nível.

• Conforme o MCASP 8ª

  "O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

  a. Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

  b. Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

  c. Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".

  Natureza da informação e suas classes:

  Patrimonial:

  1. Ativo

  2. Passivo

  3. Variações Patrimoniais Diminutivas

  4. Variações Patrimoniais Aumentativas 

  Orçamentária:

  5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

  [...]

  6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

  [...]

  Controle

  [...]

  "As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura: 

  X . X . X . X . X . XX . XX

  1º Nível – Classe (1 dígito)

  2º Nível – Grupo (1 dígito)

  3º Nível – Subgrupo (1 dígito)

  4º Nível – Título (1 dígito)

  5º Nível – Subtítulo (1 dígito)

  6º Nível – Item (2 dígitos)

  7º Nível – Subitem (2 dígitos)"

  Resolução:

  A LRF a exigiu a consolidação nacional das contas públicas. A competência é exercida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), materializada por meio da publicação do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN). Para tal fim," foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos".

  Gabarito A