GABARITO LETRA E.
Contingências Passivas: A perda contingente deve ser provisionada sempre que:
(1) for provável que eventos futuros e/ou a experiência passada venham a confirmar a diminuição do valor de realização ou de recuperação de um ativo ou a existência de um passivo; e
(2) a perda puder ser razoavelmente estimada.
Contudo, caso o montante envolvido não possa ser razoavelmente estimado, toda e qualquer informação relevante deve ser divulgada, pelo menos, em nota explicativa, de modo que os usuários das demonstrações contábeis possam tomar conhecimento dos riscos contingentes a que uma dada companhia está sujeita.
Toda e qualquer informação relevante deve ser divulgada em nota explicativa, mesmo que as incertezas sejam grandes.
Conforme a NBC TSP 03 e adaptações condizentes com o MCASP 8ª
"Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto".
"As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os três requisitos abaixo:
a. Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados;
b. Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.
c. Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação";
[...] A assessoria jurídica avalia a perda do processo como provável e fez uma estimativa de perda entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. [...]
Veja que é provável, possui estimativa e trata-se de uma obrigação presente.
"O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para se extinguir a obrigação presente na data das demonstrações contábeis".
Como há estimativa de perda entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, então é necessário que a assessoria jurídica trace a melhor estimativa possível. Já que a questão não trouxe a probabilidade de cada cenário, não é possível determinar.
Resumo da evidenciação:
Provisão: deve ser reconhecida em contas patrimoniais e divulgadas em notas explicativas.
Passivo contingente: não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais.
- Possível: deve ser registrado em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.
- Remoto: não é registrado em contas de controle do PCASP nem divulgado em notas explicativas.
Resolução:
a. fazer uma reserva financeira de pelo menos R$ 100 mil.
Errado: a questão não trouxe a probabilidade de cada evento.
b. aguardar a decisão final para reconhecer o passivo.
Errado: é possível fazer uma estimativa e antecipar a provisão.
c. divulgar o ocorrido apenas em notas explicativas.
Errado: como é provisão, deve ser reconhecida no Balanço.
d. reconhecer um passivo de R$ 150 mil.
Errado: vide letra "a".
e. reconhecer uma provisão pela estimativa mais provável.
Certo: é uma estimativa que a assessoria pode realizar.
Gabarito: E.