MCASP - Letra A
A DVP será elaborada utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do PCASP.
Classe 4 é de natureza patrimonial e classe 5 é de natureza orçamentária, então não devem se relacionar.
Classe 5 e 6 são usadas para o balanço orçamentário.
Classes 7 e 8 compõe a natureza de Informação de Controle que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Conforme o MCASP 8ª:
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
Natureza da informação e suas classes:
Patrimonial:
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
[...]
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
[...]
Controle:
7. Controles Devedores
8. Controles Credores
Resolução:
"Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários".
A DVP será elaborada utilizando-se das classes 3 (VPD) e 4 (VPA) do PCASP. Assim, a única alternativa possível é a letra A. A compreensão das demais alternativas são presumidas com base no resumo apresentado.
Gabarito: A.
As classes de contas 1 (ativo), 2 (passivo), 3 (variação patrimonial diminutiva) e 4 (variação patrimonial aumentativa) são classes de contas com informações de natureza patrimonial.
As classe de contas 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) são classes de contas com informações de natureza orçamentária.
As classes de conta 7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores) são classes de contas com informações de natureza de controle.