Questão Q1005434

A Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:

Alternativas

Do Governador.

De iniciativa popular.

De mais de um quinto das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

De mais de um terço dos Prefeitos Municipais.

De um terço, no mínimo, dos Deputados.

Comentários

Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Art. 58 - A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos Deputados;
II - do Governador;
III - de mais de um quinto das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros;
IV - de iniciativa popular.

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