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ID
3033301
Banca
UFMT
Órgão
UFT
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Determinado município arrecadou receitas de impostos no valor de R$ 2.450.000,00. De acordo com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o recebimento de impostos é contabilizado nas naturezas das informações contábeis:

Alternativas
Comentários

  • MCASP - Letra C

    Peguei um exemplo de lançamento no Manual para facilitar a compreensão. Essa arrecadação foi após o fato gerador da receita.

    Na arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se à baixa do ativo registrado.

    Natureza da informação: patrimonial

    D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

    C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)

    Natureza da informação: orçamentária

    D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

    C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

    Natureza da informação: controle

    D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

    C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

  • FONTE: MCASP pg 21.

    a. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais:

    no PCASP as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam –

     orçamentária,patrimonial e de controle, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.

  • Não existe natureza da informação ativo, passsivo , PL e financeira.

  • GABA c)

    Natureza financeira JÁ ERA, foi absorvida pela patrimonial.

  • Conforme o MCASP 8ª

    O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

    "a. Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

    b. Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

    c. Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".

    Vamos colocar como exemplo o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano conforme o próprio MCASP. 

    No momento da arrecadação: 

    Natureza da informação: patrimonial

    D 1.1.1.1. Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

    C 1.1.2.1. Créditos Tributários a Receber (P)

    Natureza da informação: orçamentária

    D 6.2.1.1. Receita a Realizar

    C 6.2.1.2. Receita Realizada

    Natureza da informação: controle

    D 7.2.1.1. Controle da Disponibilidade de Recursos

    C 8.2.1.1.1. Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) 

    Como se vê, só há 3 naturezas: orçamentária, patrimonial de controle. No recebimento do imposto (arrecadação), as 3 categorias da natureza são utilizadas.

    Gabarito C