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Gabarito letra A
( ) As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas fora do expediente normal da empresa e em local apropriado.
R: FALSO. deverá ser OBRIGATORIAMENTE no expediente normal da empresa. Obs: a NR 35 fala preferencialmente no horário de trabalho, podendo ser feito fora e também fala que pode ser ministrado junto com outros cursos (apenas para estudo)
( ) As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.
R: Certinho, deve ser feito preferencialmente e caso ainda assim não resolva, inicia um processo de votação, registrando o acontecimento na ata de reunião.
( ) O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
R: certinho. O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
( ) Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente, ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal, ocorrer diminuição da produtividade dos trabalhadores ou houver solicitação por consenso de todas as representações.
R: FALSO. Essa parte de diminuição da produtividade não existe.
( ) No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
R: Certinho. No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
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A questão versa sobre as disposições do no texto (vigente até 02/01/2022) da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).
(Falsa) As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas fora do expediente normal da empresa e em local apropriado.
Corrigindo: são realizadas dentro do horário do expediente.
"5.24 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado".
(Verdadeira) As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.
A assertiva está nos termos do item 5.28 da NR-05.
(Verdadeira) De acordo com a NR-05:
"5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa".
(Falsa) Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente, ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal, ocorrer diminuição da produtividade dos trabalhadores ou houver solicitação por consenso de todas as representações.
De acordo com a NR-05, as referidas reuniões extras devem ocorrer nas seguintes situações:
"5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:
- a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
- b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
- c) houver solicitação expressa de uma das representações".
Portanto, a assertiva está incorreta quando fala da produtividade e do consenso na solicitação por parte das representações, pois basta uma solicitar.
(Verdadeira) De acordo com a NR-05:
"5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA".
Logo, a sequência é: F, V, V, F, V
GABARITO: LETRA A
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NOVA NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
5.6.2 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas na organização, preferencialmente de forma presencial, podendo a participação ocorrer de forma remota.
5.6.4 As reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando: a) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; ou b) houver solicitação de uma das representações.