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Prova de títulos e documentos? Nunca nem vi!
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A - GAB
B Errado - Fundações e empresas estatais estão, sim, sujeitas à obrigatoriedade de realizar concursos públicos.
C Errado - Podem ser adotadas condições diferenciadas para certos participantes. Um exemplo são os deficientes visuais, que realizam a prova com ajuda dos aplicadores.
D - Errado - Desconcentração é para órgãos públicos, não para pessoas jurídicas da administração indireta, que no caso é descentralização.
E - Errado - Estágio probatório é para o concursado, durante 3 anos.
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Errei essa, pensando depois com calma lembrei das cotas para pessoas com deficiência e agora as cotas para pardos e negros dentro das vagas dos concursos públicos. O concurso vinculado ao princípio da eficiência aprendi com essa, mas marcaria "A" se o mesmo estivesse vinculado ao princípio da impessoalidade.
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fui por exclusão, sobrou a alternativa A.
Art. 37 (...)
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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LETRA A.
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Para clarear o entendimento:
Podem ser tidos como manifestações do princípio da eficiência...
avaliações periódicas de desempeno.
capacitação de servidores públicos através de cursos.
avaliação especial de desempenho.
descentralização administrativa..
ora, é um dos objetivos do princípio da eficiência prestar a atividade de maneira rápida, barata e com a melhor qualidade possível;
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Esse é um dos motivos do salário ser maior, pois o poder público quer, em tese, os melhores trabalhando para si. Alias, o povo das antigas diz que eram poucos que queriam ser servidores públicos; Após o princípio da eficiência, começou a mudar esse quadro e a disputa está cada vez maior... Os saláros públicos antigamente, em boa parte, eram horríveis e com atrasasos kkk. Hoje em dia são BEM gordos e, geralmente, pago em dias.
Se bem que com esse governo atual está mudando tudo, pode ser que a realidade mude um pouco (não é um crítica negativa, apenas um fato, sem mimimi por favor, não falei que era pra pior e nem pra melhor).
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Achei essa questão um tanto utópica demais. Contudo, sabemos que uma das características do Direito Administrativo é que existe um GAP entre a realidade e o que está previsto em Lei, principalmente no que concerne a princípios, a deveres e a direitos.
Serviu de aprendizado, letra A.
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Caramba, meteram uma pegadinha na letra D, colocaram desconcentração quando na verdade devia ser descentralização.
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Em 07/12/19 às 11:07, você respondeu a opção C.
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Você errou!Em 26/11/19 às 10:20, você respondeu a opção C.
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Você errou!
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II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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Concursos com provas e títulos = princípio da eficiencia.
Pra quem não entendeu, a ideia geral é que o candidato não será apenas contratado pelo poder público, mas avaliado em sua aptidões. Prova disso é que nem todo mundo passa em concurso, apenas os candidatos que possuem o melhor desempenho.
Gab. A
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Fui na A, mas bem com medo kkkkkkk! Muitas vezes fala em concurso público já vem em mente o princípio da impessoalidade! Mas as outras têm erros grotescos...então vai a A mesmo
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Estranha, mas acertei.
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A questão indicada está relacionada com os agentes públicos.
• Constituição Federal de 1988:
Art. 37 A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
III - O prazo de validade do concurso público
• Concurso Público:
Segundo Mazza (2013), o concurso público pode ser entendido como "o procedimento administrativo instaurado pelo Poder Público para selecionar os candidatos mais aptos ao exercício de cargos e empregos públicos".
A) CERTO, de acordo Meirelles (2016), "o concurso é o meio técnico posto à disposição da Administração Pública para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art.37, II, da CF".
No que se refere à eficiência, cabe informar que o concurso público permite que haja mais transparência na seleção dos candidatos, bem como, a admissão dos candidatos mais qualificados, para prestarem o serviço de forma menos onerosa e mais eficaz, buscando atender a finalidade pública.
B) ERRADO, uma vez que as fundações e as empresas públicas devem realizar concursos públicos.
C) ERRADO, tendo em vista que podem ser adotadas condições diferenciadas para alguns participantes. Observa-se a presença nos editais de concursos públicos de condições diferenciadas para a realização das provas. Além disso, são destinadas vagas para as pessoas com deficiência.
D) ERRADO, já que os órgãos criados não possuem personalidade jurídica. Conforme exposto por Di Pietro (2018), "descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica".
E) ERRADO, uma vez que o estágio probatório é para o servidor aprovado em concurso público. Segundo Mazza (2013), "no exato momento em que entra em exercício, o servidor ocupante de cargo efetivo ou vitalício inicia o estágio probatório, um período de avaliação durante o qual deverá demonstrar aptidão e capacidade para o exercício do cargo, observados os fatores: a) assiduidade, b) disciplina, c) capacidade de iniciativa, d) produtividade e ) responsabilidade".
Referências:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MEIRELLES, Hely Lopes de.; BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito Administrativo Brasileiro. 42 ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
Gabarito: A
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Forma diferente de cobrar o Princípio da Eficiência.
Serve para nos atentarmos e sairmos do modo automático de resolver questões.
Com um pouco de atenção dava pra eliminar as outras alternativas, e pensar na Eficiência como algo que é buscado pela Administração no momento de realizar concursos públicos.
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hummm, marquei letra "c", pensando na impessoalidade, mas reconheço que estava errado. Penso que se não houvesse a opção da letra "a" (princípio da eficiência), eu certamente marcaria "impessoalidade".
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Princípio da especialidade corolário do princípio da eficiência
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b) expressão do princípio da publicidade que rege a Administração pública, já que os editais, provas e resultados devem ser publicados em jornais de grande circulação, ainda que fundações e empresas estatais não estejam sujeitas a essa norma. Estão sim, exemplo de FP: IBGE, recentemente foram realizados processos seletivos simplificados para preencher funções públicas. Exemplo de estatal: CAIXA, onde estão os empregos públicos.
c) expressão do princípio da isonomia, para igualdade de oportunidade para todos os interessados no ingresso no serviço público, não podendo ser adotadas condições diferenciadas para nenhum participante. PCD e cotas para negros e pardos existem.
d) obrigatória para o preenchimento de cargos, empregos e funções em qualquer modelo de organização administrativa escolhido, mesmo na desconcentração em que são instituídas pessoas jurídicas para integrar a Administração indireta. O correto seria descentralização.
e) passível de ser dispensada nos casos de situação emergencial, sujeitando-se o novo funcionário à estágio probatório para, além da finalidade original, atestar a capacitação técnica. Estágio probatório é para cargo efetivo, ou seja, o ingresso por meio de concurso público.
GABARITO: A
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Se fosse o fundamento ligado DIRETAMENTE teria que ser da impessoalidade.
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GABARITO: LETRA A
COMPLEMENTANDO:
Princípio da eficiência:
Acrescentado no art. 37, caput, da Constituição Federal pela Emenda n. 19/98, o princípio da eficiência foi um dos pilares da Reforma Administrativa que procurou implementar o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal.
Economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos pelo princípio da eficiência.
FONTE: Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.
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Que questãozinha mal redigida.
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pts,que viagem!!!!
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Questão em que devemos observar a alternativa menos absurda.
Gabarito A
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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Questão estranha!
Banca viajou!!
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questão estranha eu erraria na hora da prova
eficiencia não tem nada a ver com..... mas tudo bem
vivendo e errando
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Em 03/03/21 às 08:15, você respondeu a opção C.
Em 11/01/21 às 06:53, você respondeu a opção C.
Algum dia vencerei essa questão! Stay hard!!
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O problemas está entre a letra A e C. A letra C estaria certa em regra geral, mas extrapola quando diz a nenhum participante. Pois existem diferenças dependendo do concurso, ainda podemos ressaltar as cotas raciais e de deficientes. A letra A então ficou como a menos errada.
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"O concurso público é o procedimento que serve como elo entre a Administração e o princípio da eficiência, pois ele permite que haja transparência na seleção de candidatos, como também a aprovação e admissão dos mais qualificados para prestarem um serviço de forma menos onerosa"
fonte: https://jus.com.br/artigos/60010/o-concurso-publico-como-instrumento-de-garantia-da-eficiencia-da-administracao-publica#:~:text=O%20concurso%20p%C3%BAblico%20%C3%A9%20o,os%20meios%20mais%20eficazes%20para
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A obrigatoriedade de concurso público vem desde a Constituição de 1967:
“Art. 95. Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, preenchidos os requisitos que a lei estabelecer.
§1º A nomeação para cargo público exige aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
§2º Prescinde de concurso a nomeação para cargos em comissão, declarados em lei, de livre nomeação e exoneração.”
O princípio da eficiência surgiu com a emenda 19/1998.
Assim sendo como pode a obrigação de concurso público ser manifestação do princípio da eficiência se esse surgiu 31 anos depois?
Mas a Banca considerou como certa a letra A, podendo até justificar tal posicionamento dizendo que tal princípio se encontrava na Constituição de forma tácita até ser explicitado em 1998...
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erro da C esta "não podendo ser adotadas condições diferenciadas para nenhum participante."
veja que isso vai de encontro com o princípio da isonomia, ora se esse princípio significa tratar os desiguais na medida de sua desigualdade, então deve haver sim condições diferenciadas para , por exemplo, uma pessoa com deficiência poder realizar a prova de forma isonômica em relação aos outros candidatos.
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"concurso público de títulos e documentos ", não fala nem em provas.
Dá a entender que é apenas a análise de títulos, é possível concurso público assim sem ferir a constituição?
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B expressão do princípio da publicidade que rege a Administração pública, já que os editais, provas e resultados devem ser publicados em jornais de grande circulação, ainda que fundações e empresas estatais não estejam sujeitas a essa norma.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte :II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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Errando e aprendendo
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Questão muito vaga