- ID
- 3109141
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Buritizal - SP
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Serviço Social
- Assuntos
-
- Assistência Social no Serviço Social
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
- Política Nacional de Assistência Social – PNAS
- Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
- Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
- Serviço Social no campo sócio jurídico
- Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
O acolhimento institucional é uma das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, provisória
e excepcional, utilizável como forma de transição para
reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para
colocação em família substituta. De acordo com o art.
101 (§ 3º e 4º) do ECA, crianças e adolescentes somente
poderão ser encaminhados às instituições que executam
programas de acolhimento institucional, governamentais
ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento expedida pela autoridade judiciária. É correto afirmar que, imediatamente após o acolhimento, a entidade responsável
pelo programa