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GABARITO LETRA B.
Superveniência Ativa = Superveniência do Ativo
Aumento da Situação Liquida Patrimonial pelo aumento do ativo
Exemplo: Recebimento de uma doação
Fonte: http://anotacoesdeconcursos.blogspot.com/2011/07/superveniencias-e-insubsistencias.html
Conceitos:
Superveniência e Insubsistência
Eventuais alterações positivas ou negativas da Situação Líquida, independentes de intervenção da gestão.
a. SUPERVENIÊNCIA ATIVA
Aumento do ativo (variação patrimonial ativa). Ex: Recebimento de valores provenientes de prêmios, loterias, herança ou legado doação.
b. SUPERVENIÊNCIA PASSIVA
Aumento do passivo (variação patrimônio passiva). Ex: Reconhecimento de dívidas anteriormente não registradas no passivo, provenientes de decisão judicial ou de outros casos fortuitos.
a. INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO – diminui o ativo (variação patrimonial passiva) Ex: Ocorrência de incêndio, furto, perda de rebanho por morte.
b. INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO – diminui o passivo (variação patrimonial ativa). Ex: Redução no valor das obrigações por motivo de prescrição ou baixa da dívida correspondente
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SUPERVENIÊNCIA = APARECIMENTO; SURGIMENTO
INSUBSISTÊNCIA = DESAPARECIMENTO
Pronto, entendendo isso, é só ver se é ATIVO ou PASSIVO. Superveniência Ativa = SURGIMENTO DE UM ATIVO (caso da questão),
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GiovaneWo Moura, valeu pelo bizu!!!!
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
SUPERVENIÊNCIA X INSUBSISTÊNCIA:
1) SUPERVENIÊNCIA ATIVA OU SUPERVENIÊNCIA DO ATIVO:
(CESPE/SEFAZ-RS/2018) Um ente público que presta serviços de saúde recebeu, em DOAÇÃO do empresariado local, um equipamento hospitalar para melhoria da qualidade do serviço ofertado. Nessa situação, o gestor desse ente deverá classificar essa variação extraorçamentária como superveniência ativa.(CERTO)
(CESPE/MPC-PA/2019) Uma entidade pública recebeu em DOAÇÃO um terreno onde serão construídas futuras instalações para prestação de serviços sociais à população. A variação patrimonial decorrente da inserção do ativo ao patrimônio da entidade deverá ser classificada como superveniência ativa.(CERTO)
2) SUPERVENIÊNCIA PASSIVA OU SUPERVENIÊNCIA DO PASSIVO:
(CESPE/TJ-RR/2012) Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados, sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão orçamentária.(CERTO)
(CESPE/TCE-PR/2016) A atualização monetária da dívida é uma superveniência do passivo, pois representa uma variação passiva que independe da execução orçamentária e provoca redução do patrimônio líquido.(CERTO)
(CESPE/TCDF/2014) Considere que determinado órgão público tenha sido obrigado a reconhecer dívida contraída por particulares em virtude de sentença judicial fundamentada em aval ou fiança concedidos. Nesse caso, verifica-se superveniência passiva que deve ser registrada na conta de absorção de dívidas de terceiros.(CERTO)
3) INSUBSISTÊNCIA PASSIVA OU INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO:
(CESPE/TRT 8ª/2013) Segundo entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional, a variação patrimonial decorrente de extravio de bem material do patrimônio de entidade do setor público é denominada insubsistência passiva.(CERTO)
OBS: Na INsubsistência é o INverso: PASSIVA --> DO ATIVO:
4) INSUBSITÊNCIA ATIVA OU INSUBSITÊNCIA DO PASSIVO:
(CESPE/FUNPRESP-JUD/2016) Insubsistência ativa e insubsistência do passivo são termos sinônimos e correspondem ao desaparecimento de um passivo, o que implica a geração de uma receita.(CERTO)
OBS: Na INsubsistência é o INverso: ATIVA --> DO PASSIVO:
Gabarito: Alternativa B.
"Toda manhã você ganha uma nova chance para recomeçar e tentar viver diferente."
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Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais independentes da execução orçamentária.
Superveniência significa
o aparecimento de um ativo ou de um passivo, enquanto que insubsistência significa o desaparecimento de um ativo ou de um passivo.
No que tange às superveniências, há uma convergência entre o entendimento doutrinário e a Nota Técnica CFC n.º 314/2004, no seguinte sentido:
Superveniência passiva = Superveniência do passivo. Temos
necessariamente um aumento do passivo, causando uma variação negativa do
Patrimônio Líquido.
Superveniência ativa = Superveniência do ativo. Temos
necessariamente um aumento do ativo, causando uma variação positiva do
Patrimônio Líquido, que é justamente o caso dessa questão, uma vez que houve um recebimento de um bem doado, o que eleva o ativo sem contrapartida no passivo. Assim, a alternativa certa é a letra B.
Gabarito do Professor: Letra B.