SóProvas


ID
3151774
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPC-PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Uma entidade pública recebeu em doação um terreno onde serão construídas futuras instalações para prestação de serviços sociais à população. A variação patrimonial decorrente da inserção do ativo ao patrimônio da entidade deverá ser classificada como

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA B.

    Superveniência Ativa = Superveniência do Ativo

    Aumento da Situação Liquida Patrimonial pelo aumento do ativo

    Exemplo: Recebimento de uma doação

    Fonte: http://anotacoesdeconcursos.blogspot.com/2011/07/superveniencias-e-insubsistencias.html

    Conceitos:

    Superveniência e Insubsistência

    Eventuais alterações positivas ou negativas da Situação Líquida, independentes de intervenção da gestão.

    a. SUPERVENIÊNCIA ATIVA

    Aumento do ativo (variação patrimonial ativa). Ex: Recebimento de valores provenientes de prêmios, loterias, herança ou legado doação.

    b. SUPERVENIÊNCIA PASSIVA

    Aumento do passivo (variação patrimônio passiva). Ex: Reconhecimento de dívidas anteriormente não registradas no passivo, provenientes de decisão judicial ou de outros casos fortuitos.

       a. INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO – diminui o ativo (variação patrimonial passiva) Ex: Ocorrência de incêndio, furto, perda de rebanho por morte.

       b. INSUBSISTÊNCIA DO PASSIVO – diminui o passivo (variação patrimonial ativa). Ex: Redução no valor das obrigações por motivo de prescrição ou baixa da dívida correspondente

  • SUPERVENIÊNCIA = APARECIMENTO; SURGIMENTO

    INSUBSISTÊNCIA = DESAPARECIMENTO

    Pronto, entendendo isso, é só ver se é ATIVO ou PASSIVO. Superveniência Ativa = SURGIMENTO DE UM ATIVO (caso da questão),

  • GiovaneWo Moura, valeu pelo bizu!!!!

  • Aprendendo o jogo do CESPE!!!

    SUPERVENIÊNCIA X INSUBSISTÊNCIA:

    1) SUPERVENIÊNCIA ATIVA OU SUPERVENIÊNCIA DO ATIVO:

    (CESPE/SEFAZ-RS/2018) Um ente público que presta serviços de saúde recebeu, em DOAÇÃO do empresariado local, um equipamento hospitalar para melhoria da qualidade do serviço ofertado. Nessa situação, o gestor desse ente deverá classificar essa variação extraorçamentária como superveniência ativa.(CERTO)

    (CESPE/MPC-PA/2019) Uma entidade pública recebeu em DOAÇÃO um terreno onde serão construídas futuras instalações para prestação de serviços sociais à população. A variação patrimonial decorrente da inserção do ativo ao patrimônio da entidade deverá ser classificada como superveniência ativa.(CERTO)

    2) SUPERVENIÊNCIA PASSIVA OU SUPERVENIÊNCIA DO PASSIVO:

    (CESPE/TJ-RR/2012) Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados, sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão orçamentária.(CERTO)

    (CESPE/TCE-PR/2016) A atualização monetária da dívida é uma superveniência do passivo, pois representa uma variação passiva que independe da execução orçamentária e provoca redução do patrimônio líquido.(CERTO)

    (CESPE/TCDF/2014) Considere que determinado órgão público tenha sido obrigado a reconhecer dívida contraída por particulares em virtude de sentença judicial fundamentada em aval ou fiança concedidos. Nesse caso, verifica-se superveniência passiva que deve ser registrada na conta de absorção de dívidas de terceiros.(CERTO)

    3) INSUBSISTÊNCIA PASSIVA OU INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO:

    (CESPE/TRT 8ª/2013) Segundo entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional, a variação patrimonial decorrente de extravio de bem material do patrimônio de entidade do setor público é denominada insubsistência passiva.(CERTO)

    OBS: Na INsubsistência é o INverso: PASSIVA --> DO ATIVO:

    4) INSUBSITÊNCIA ATIVA OU INSUBSITÊNCIA DO PASSIVO:

    (CESPE/FUNPRESP-JUD/2016) Insubsistência ativa e insubsistência do passivo são termos sinônimos e correspondem ao desaparecimento de um passivo, o que implica a geração de uma receita.(CERTO)

    OBS: Na INsubsistência é o INverso: ATIVA --> DO PASSIVO:

    Gabarito: Alternativa B.

    "Toda manhã você ganha uma nova chance para recomeçar e tentar viver diferente."

  • Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais independentes da execução orçamentária.

    Superveniência significa o aparecimento de um ativo ou de um passivo, enquanto que insubsistência significa o desaparecimento de um ativo ou de um passivo.

    No que tange às superveniências, há uma convergência entre o entendimento doutrinário e a Nota Técnica CFC n.º 314/2004, no seguinte sentido:

    Superveniência passiva = Superveniência do passivo. Temos necessariamente um aumento do passivo, causando uma variação negativa do Patrimônio Líquido.

    Superveniência ativa = Superveniência do ativo. Temos necessariamente um aumento do ativo, causando uma variação positiva do Patrimônio Líquido, que é justamente o caso dessa questão, uma vez que houve um recebimento de um bem doado, o que eleva o ativo sem contrapartida no passivo. Assim, a alternativa certa é a letra B.


    Gabarito do Professor: Letra B.