Questão 3157588

• Banca: VUNESP
• Órgão: ARSESP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto n° 52.455 de 2007 - Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Legislação Específica; Legislação do Estado de São Paulo

Faz(em) parte das atribuições da ARSESP

• A. a exploração e a distribuição direta de gás canalizado no Estado de São Paulo, ou mediante concessão.
• B. instituir o padrão de qualidade e composição do gás natural distribuído no Estado de São Paulo.
• C. garantir que o gás natural e o gás liquefeito de petróleo atendam aos nichos de mercado a que se destinam, evitando uma competição direta ente esses dois gases combustíveis.
• D. estimular e regulamentar a competição de todos os energéticos disponíveis no Estado de São Paulo.
• E. regulamentar a distribuição do gás natural para o consumidor final e o fornecimento direto do gás natural, a partir de gasodutos de transporte, para uso industrial.

Gabarito: A