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Gabrito: Errado
Quem realizará a avaliação? Como a instituição, independentemente de sua área de atuação, acumula documentos de diversas áreas (financeira, jurídica, médica...), não há como indicar um profissional que conheça todas as áreas e suas particularidades, o que exige a formação de uma comissão multidisciplinar (composta por profissionais de todas as áreas ligadas à produção documental na instituição) que fará esta análise. Essa comissão é chamada de Comissão Permanente de Análise ou Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, mais conhecidas como CPAD.
Não achei algo dizendo sobre instrumentos de pesquisas, pelo que vi essa comissão é responsável pela avaliação do documento.
Enfim, foi a única base pra essa resposta que encontrei.
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Gabarito: E
De acordo com o Projeto "Como fazer", Como avaliar documentos de arquivo, as Comissões de Avaliação são divididas em 2: Centrais e Setoriais.
As Comissões Setoriais elaboram a proposta de Tabela de Temporalidade e a encaminha para a Comissão Central.
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DECRETO Nº 10.148, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 9º Serão instituídas Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, órgãos técnicos com o objetivo de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção dos documentos produzidos e acumulados no seu âmbito de atuação para garantir a sua destinação final, nos termos da legislação vigente e das normas do Siga, com as seguintes competências:
I - elaborar os códigos de classificação de documentos e as tabelas de temporalidade e destinação de documentos, que são instrumentos técnicos de gestão relativos às atividades-fim de seus órgãos e entidades e submetê-los à aprovação do Arquivo Nacional;
II - aplicar e orientar a aplicação do código de classificação de documentos e a tabela de temporalidade e destinação de documentos das atividades-meio da administração pública federal e de suas atividades-fim aprovada pelo Arquivo Nacional;
III - orientar as unidades administrativas do seu órgão ou entidade, analisar, avaliar e selecionar o conjunto de documentos produzidos e acumulados pela administração pública federal, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos documentos destituídos de valor;
IV - analisar os conjuntos de documentos para a definição de sua destinação final, após a desclassificação quanto ao grau de sigilo; e
V - observado o disposto nos incisos I e II, submeter as listagens de eliminação de documentos para aprovação do titular do órgão ou da entidade.
segundo este decreto não há tal atribuição
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A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos é responsável pela avaliação documental. É ela quem decide por quanto tempo cada documento ficará em cada fase do ciclo documental e a destinação final dos documentos.
Os instrumentos de pesquisa são ferramentas que facultam o acesso aos documentos de valor permanente, mas não são produzidos pela CPAD.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Em minhas anotações, consta:
Comissão de Aval. Permanente faz:
I) Elabora Tabela de Temporalidade
II) Eliminam Doc's (É um pré-requisito tê-la)
Não creio que só isso fundamente e afirme o porquê dessa questão estar Errada, mas vale relembrar.
GABARITO: ERRADO
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A CPAD é responsável pela elaboração da TABELA DE TEMPORALIDADE.