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A Polícia Militar.
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Alternativa (A). Polícia Militar.
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ECA, Art. 172. O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.
A única assertiva que faz referência a um órgão policial é a A, que é o gabarito, portanto.
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A questão traz um caso hipotético em que há o cometimento de um ato infracional no âmbito escolar, e exige o conhecimento estampado no art. 172 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre a apreensão do adolescente em flagrante de ato infracional.
Veja o que dispõe o Estatuto:
Art. 172 ECA: o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.
Como a questão é clara em pedir a autoridade que deve ser acionada em um primeiro momento, devemos considerar que é a Polícia Militar, uma vez que é ela quem vai até o local verificar a ocorrência de infrações. É certo que, em ato contínuo, o adolescente será conduzido à presença do Delegado para a formalização do ato.
Gabarito: A
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A questão traz um caso hipotético em que há o cometimento de um ato infracional no âmbito escolar, e exige o conhecimento estampado no art. 172 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre a apreensão do adolescente em flagrante de ato infracional.
Veja o que dispõe o Estatuto:
Art. 172 ECA: o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.
Como a questão é clara em pedir a autoridade que deve ser acionada em um primeiro momento, devemos considerar que é a Polícia Militar, uma vez que é ela quem vai até o local verificar a ocorrência de infrações. É certo que, em ato contínuo, o adolescente será conduzido à presença do Delegado para a formalização do ato.
Monitor do QC- Gabarito: A
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Boa, não sabia.
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é memo? sabia não.
Marinho, O.