As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os três requisitos abaixo:
a. Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados;
b. Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.
c. Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação;
O efeito do tempo no dinheiro for material, o valor da provisão deve corresponder ao valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação
Desembolso previsto é de R$ 2.500.000,00, atingindo 40% dos contribuintes
2.500.000 x 40% = 1.000.000
Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.prazo ou valor incerto.
As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os três requisitos abaixo:
a. Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados;
b. Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.
c. Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação;
Atendidos os requisitos, as provisões devem ser reconhecidas no passivo, em contas patrimoniais específicas do PCASP.
Reconhecimento da provisão
Natureza da informação: patrimonial
D 3.9.7.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões
C 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões (P)
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Obrigação presente ⇢ Em função de uma cobrança indevida,
Provável uma saída de recursos ⇢ o governo detectou a necessidade de restituição de um tributo a contribuintes.
Estimativa confiável ⇢ Pela análise do sistema, os servidores públicos estimaram que 40% dos contribuintes foram indevidamente tributados. O desembolso previsto é de R$ 2.500.000,00.
Cálculo da Provisão: R$ 2.500.000,00 x 40% = 1.000.000,00.
A entidade deve reconhecer uma provisão (Passivo) no valor de 1.000.000,00.
Gabarito: E
Fonte: MCASP 8º Edição.
Vamos analisar a questão.
Essa questão trata de mensuração de passivos, e, mais especificamente, de provisões. Vamos relembrar a definição de provisão:
Provisão é um passivo de prazo
ou valor incerto. Esquematicamente:
Fonte: Cedido pelo professor.
Note que é justamente o caso, uma vez que há uma estimativa no percentual de contribuintes que foram tributados/cobrados indevidamente. Logo, há uma incerteza quanto ao valor em questão. Assim, trata-se de uma provisão.
Acerca do seu valor, como a estimativa é de que 40% dos contribuintes foram tributados/cobrados indevidamente, temos que 40% de R$ 2.500.000,00 é R$ 1.000.000,00. Portanto, deverá ser reconhecida uma provisão no valor de R$ 1.000.000,00, o que corresponde à alternativa E.
Gabarito do Professor: Letra E.