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Questão classificada erroneamente!
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MCASP - Gabarito letra A
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
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Vamos analisar a questão.
Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais.
Primeiramente, vamos nos lembrar que elas se dividem em:
Variações Patrimoniais Quantitativas: são aquelas que afetam o Patrimônio Líquido, se dividindo em Aumentativas (aumentam o PL) e Diminutivas (reduzem o PL).
Variações Patrimoniais Qualitativas: são aquelas que não afetam o PL.
Agora vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está certa, pois as Variações Patrimoniais Quantitativas Diminutivas, de fato, reduzem o PL e são registradas na DVP.
B) Essa alternativa está errada, pois Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas não são necessariamente receitas orçamentárias (caso de doação de bens, por exemplo), e não há que se falar em registro na Demonstração de Valor Adicionado, a qual sequer integra o rol das Variações Contábeis Aplicáveis ao Setor Público descritas no MCASP.
C) Essa alternativa está errada, pois doações e subvenções recebidas ensejam o registro de Variação Patrimonial Quantitativa Aumentativa.
D) Essa alternativa está errada, pois as receitas sem contraprestação são exemplos de Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas.
E) Essa alternativa está errada, pois há uma confusão entre variações patrimoniais e contribuições dos proprietários, que é um elemento patrimonial próprio. De fato, o MCASP 8ª ed., pg. 151, faz uma distinção entre esses conceitos. Além disso, as variações patrimoniais são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP e não na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL.
Gabarito do Professor: Letra A.
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2.4. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS E DIMINUTIVAS
2.4.1.Definição de Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Para fins deste Manual, a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, que são abordadas na Parte I deste Manual.