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ID
3187288
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a institucionalização deveria ser excepcional e provisória, sem caracterizar privação de liberdade. Entretanto, na realidade brasileira, há crianças e adolescentes abrigados que permanecem institucionalizados por toda a infância, e até atingem a maioridade nessa condição. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.


É desejável que o abrigamento de criança de família pobre em vulnerabilidade psicossocial prolongue-se por mais de cinco anos, porque, assim, os familiares têm mais possibilidades de buscar o próprio crescimento econômico enquanto a criança fica em segurança.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: ERRADO

    ? Conforme o ECA (8069/90), art. 19:

    ? § 2º A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (Redação dada pela Lei nº 13.509, de 2017).

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Gabarito Errado. Conforme o ECA  a criança e o adolescente não pode permanecer institucionalizado por mais de 1 ano e 6 meses, além disso, não existe esse "tempo" previamente acordado com a família como descrito na questão.

    Bons estudos!

  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:


    Art. 19.  É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. 

    § 2 o A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. 



    GABARITO: ERRADO

  • Não se prolongará por mais de 18 meses.