Questão 3187297

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Crianças e Adolescentes - Menores Infratores; Políticas Públicas no ECA; Psicologia Jurídica

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a institucionalização deveria ser excepcional e provisória, sem caracterizar privação de liberdade. Entretanto, na realidade brasileira, há crianças e adolescentes abrigados que permanecem institucionalizados por toda a infância, e até atingem a maioridade nessa condição. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.

Quando uma criança institucionalizada é adotada, a família adotiva deve ser treinada para acolhê-la e respeitar seus comportamentos e hábitos diferenciados, assumindo o comando da relação com o objetivo de treiná-la gradualmente a responder conforme o novo contexto no qual está inserida.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Estranha, mas certa.

• Porque da estranheza ?

• Concordo, Janayna. O termo ''treinar'' soou estranho.

• Galera, de forma resumida: O ECA sempre será pela criança. Dessa forma, é correto afirmar que os interessados pela adoção devem atender a certas exigências por parte do governo. Nesse sentido, além da correta relação entre o perfil dos adotantes e da criança ou adolescente a ser adotada, também é possível dizer que o próprio estado tentará ao máximo preparar essas pessoas para receber o novo membro (ou seja, elas irão sim ser treinadas).

  Nesse sentido, embora o termo TREINAR soe estranho, em uma leitura rápida, entendendo o que o ECA propõe, ele é corretamente utilizado pela banca.

  Assim, gabarito CERTO

  Bons estudos.

• Também penso que soou estranho. Creio que poderiam substituir o termo "treinada" por "preparada", porém, está correto.

• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art.28:
  
  § 5 ^o A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar. 
  
  § 6 ^o Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório:
  
  I - que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal; 
  
  II - que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; 
  
  III - a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.
  
  
  Assim, as ações envolvendo crianças e adolescentes regem-se sempre pelo princípio da intervenção mínima, à exemplo da crianca indígena, a fim de evitar rompimentos ainda mais bruscos.
  
  
  
  GABARITO: CERTO
  

• seguimos