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A) O valor das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais civis, independentemente da data de entrada no serviço público, deixou de ser integral ou de ter por base a totalidade da remuneração: ele ficou limitado ao teto do RGPS.
Errado, aqueles que estavam no serviço público anteriormente à EC 41/03, ainda possuem direito adquirido, caso não tiverem optarado pelo novo sistema de tetos...
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B) No início da década de 70 do século passado, a relação entre número de contribuintes e número de beneficiários da previdência social era superior a 4; a tendência nas últimas décadas tem sido de redução dessa relação.
Certo, A cada 4 contribuinte, 1 beneficiado. Atualmente, com o envelhecimento da população e com a taxa de nascituros cada vez menor, busca-se alternativas para manter o sistema, impedindo que pessaos se aposentem muito cedo, diminuindo o valor dos benefícios e aumentando o valor de arrecadação, em alguns casos.
Antigamente era comum uma família ser grande, composta lá por seus 5 a 10 filhos, hoje em dia mal tem 1 ou 2... Observe que a conta não vai bater, população está envelhecendo e poucos jovens para sustentar o sistema solidário.
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C) Mantida a tendência atual para o RGPS, a partir de 2030 deve aumentar o número de contribuintes do sistema para cada aposentado do INSS.
Errado, cada vez mais tende-se ao aumento da população idosa, observada o aumento da perspectiva de vida, em contrapartida, temos poucas pessoas nascendo.
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D) O regime de aposentadoria por tempo de contribuição é utilizado no Brasil e na maior parte dos países: esse regime é benéfico e contribui para a sustentabilidade do sistema.
Errado, inclusive com a EC constitucional 103 foi extinta essa modalidade de aposentadoria, tempo de contribuição não acoberta um risco social, você trabalhar por X anos não significa que está sendo atingido por um risco social. Acabou a história de jovens se aposentando e simplesmente se tornando um fardo ao sistema previdênciário.
Alguns doutrinários criticam até a aposentadoria por idade, afinal, eles dizem que você ter 65 anos necessariamente não é um fator impeditivo para trabalhar, enfim, trouxe apenas uma visão.
Países desenvolvidos têm população idosa trabalhando (ex: Japão).
Em 1998 foi tentado reformar a previdência parecidamente com o que foi agora, FHC até chamou aqueles que se aposentam aos 50 de v4g4bund0. Perderam por 1 voto.
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E) A ampliação de benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não influencia no déficit da previdência.A ampliação de benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não influencia no déficit da previdência.
Errado, LOAS faz parte da assistência social e esta, por sua vez, não necessita de contribuição. Se aumentar os direitos assistênciais, teremos uma vazão do orçamento e sem reposição. O sistema já está falido e, caso expandissem os direitos, aumentaria os gastos.
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
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Vamos analisar as alternativas da questão:
A) O valor das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais civis, independentemente da data de entrada no serviço público, deixou de ser integral ou de ter por base a totalidade da remuneração: ele ficou limitado ao teto do RGPS.
A letra "A" está errada porque há que se respeitar o direito adquirido dos servidores que estavam no serviço público antes do advento da Emenda Constitucional 41|2003.
B) No início da década de 70 do século passado, a relação entre número de contribuintes e número de beneficiários da previdência social era superior a 4; a tendência nas últimas décadas tem sido de redução dessa relação.
A letra "B" está certa porque, atualmente, a taxa de natalidade diminuiu drasticamente e a população tem envelhecido e aumentou a expectativa de vida após a aposentadoria.
C) Mantida a tendência atual para o RGPS, a partir de 2030 deve aumentar o número de contribuintes do sistema para cada aposentado do INSS.
A letra "C" está errada porque é exatamente o contrário a tendência atual é de envelhecimento da população e assim aumentará o número de beneficiários e não de contribuintes.
D) O regime de aposentadoria por tempo de contribuição é utilizado no Brasil e na maior parte dos países: esse regime é benéfico e contribui para a sustentabilidade do sistema.
A letra "D" está errada porque a Emenda Constitucional 103 de 2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição.
E) A ampliação de benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não influencia no déficit da previdência.
A letra "E" está errada porque é de fato o contrário, uma vez que a ampliação de benefícios assistenciais influencia no ´deficit da previdência.
O gabarito é a letra "B".
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) O valor das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais civis, independentemente da data de entrada no serviço público, deixou de ser integral ou de ter por base a totalidade da remuneração: ele ficou limitado ao teto do RGPS.
Errado, aqueles que estavam no serviço público anteriormente à EC 41/03, ainda possuem direito adquirido, caso não tiverem optarado pelo novo sistema de tetos...
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B) No início da década de 70 do século passado, a relação entre número de contribuintes e número de beneficiários da previdência social era superior a 4; a tendência nas últimas décadas tem sido de redução dessa relação.
Certo, A cada 4 contribuinte, 1 beneficiado. Atualmente, com o envelhecimento da população e com a taxa de nascituros cada vez menor, busca-se alternativas para manter o sistema, impedindo que pessaos se aposentem muito cedo, diminuindo o valor dos benefícios e aumentando o valor de arrecadação, em alguns casos.
Antigamente era comum uma família ser grande, composta lá por seus 5 a 10 filhos, hoje em dia mal tem 1 ou 2... Observe que a conta não vai bater, população está envelhecendo e poucos jovens para sustentar o sistema solidário.
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C) Mantida a tendência atual para o RGPS, a partir de 2030 deve aumentar o número de contribuintes do sistema para cada aposentado do INSS.
Errado, cada vez mais tende-se ao aumento da população idosa, observada o aumento da perspectiva de vida, em contrapartida, temos poucas pessoas nascendo.
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D) O regime de aposentadoria por tempo de contribuição é utilizado no Brasil e na maior parte dos países: esse regime é benéfico e contribui para a sustentabilidade do sistema.
Errado, inclusive com a EC constitucional 103 foi extinta essa modalidade de aposentadoria, tempo de contribuição não acoberta um risco social, você trabalhar por X anos não significa que está sendo atingido por um risco social. Acabou a história de jovens se aposentando e simplesmente se tornando um fardo ao sistema previdênciário.
Alguns doutrinários criticam até a aposentadoria por idade, afinal, eles dizem que você ter 65 anos necessariamente não é um fator impeditivo para trabalhar, enfim, trouxe apenas uma visão.
Países desenvolvidos têm população idosa trabalhando (ex: Japão).
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Quem acertou a letra 'B' foi por eliminação, certo? Nunca vi essa informação sobre a relação contribuinte/beneficiário da década de 70.
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Vamos analisar as alternativas da questão:
A) O valor das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais civis, independentemente da data de entrada no serviço público, deixou de ser integral ou de ter por base a totalidade da remuneração: ele ficou limitado ao teto do RGPS.
A letra "A" está errada porque há que se respeitar o direito adquirido dos servidores que estavam no serviço público antes do advento da Emenda Constitucional 41|2003.
B) No início da década de 70 do século passado, a relação entre número de contribuintes e número de beneficiários da previdência social era superior a 4; a tendência nas últimas décadas tem sido de redução dessa relação.
A letra "B" está certa porque, atualmente, a taxa de natalidade diminuiu drasticamente e a população tem envelhecido e aumentou a expectativa de vida após a aposentadoria.
C) Mantida a tendência atual para o RGPS, a partir de 2030 deve aumentar o número de contribuintes do sistema para cada aposentado do INSS.
A letra "C" está errada porque é exatamente o contrário a tendência atual é de envelhecimento da população e assim aumentará o número de beneficiários e não de contribuintes.
D) O regime de aposentadoria por tempo de contribuição é utilizado no Brasil e na maior parte dos países: esse regime é benéfico e contribui para a sustentabilidade do sistema.
A letra "D" está errada porque a Emenda Constitucional 103 de 2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição.
E) A ampliação de benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não influencia no déficit da previdência.
A letra "E" está errada porque é de fato o contrário, uma vez que a ampliação de benefícios assistenciais influencia no ´deficit da previdência.
GABARITO DA PROF.
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a alternativa E não teria que ser considerada certa? pois o os benefícios da assistência são pagos pela seguridade e não pela previdência. os benefícios da previdência são somente para os que contribuem?
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Quanto à letra E: a assertiva afirma que a ampliação de benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não influencia no déficit da previdência. A seguridade é financiada com os recursos descritos no art. 195 da CF. Dentre as contribuições ali previstas, as do empregador sobre a folha de salários e a contribuição do trabalhador só podem ser utilizadas para a realização de despesas vinculadas ao RGPS (art. 167, XI, CF). Todas as demais contribuições podem ser destinadas não só à previdência, mas também à saúde e assistência social.
Ora, se há uma ampliação dos benefícios previstos na LOAS, vinculados à assistência social, é evidente que a União terá que direcionar mais dos recursos previstos no art. 195 para a assistência, prejudicando a previdência (e a saúde também).
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Essa resposta é correta para a área de expertise da Economia . Eu formada em outra área entendo que a letra E estaria correta . Até pq o déficit vai além disso . São as dívidas dos banqueiros perdoadas e por ai vai ... Acertei a questão pois vi para que cargo era hehehe
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A prova foi pra auditor ou pra PROFESSOR de Direito Previdenciário??? :( Sinistro.
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As pessoas não querem ter filhos, estão preferindo cachorros. Com isso mais gente envelhecendo.
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Comentário da prof:
A letra "A" está errada porque há que se respeitar o direito adquirido dos servidores que estavam no serviço público antes do advento da Emenda 41/2003.
A letra "B" está certa porque, atualmente, a taxa de natalidade diminuiu drasticamente e a população tem envelhecido e aumentou a expectativa de vida após a aposentadoria.
A letra "C" está errada porque é exatamente o contrário: a tendência atual é de envelhecimento da população aumentando o número de beneficiários e não de contribuintes.
A letra "D" está errada porque a Emenda 103/2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição.
A letra "E" está errada porque é de fato o contrário, uma vez que a ampliação de benefícios assistenciais influencia no deficit da previdência.
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A letra "A" está errada porque há que se respeitar o direito adquirido dos servidores que estavam no serviço público antes do advento da Emenda 41/2003.
A letra "B" está certa porque, atualmente, a taxa de natalidade diminuiu drasticamente e a população tem envelhecido e aumentou a expectativa de vida após a aposentadoria.
A letra "C" está errada porque é exatamente o contrário: a tendência atual é de envelhecimento da população aumentando o número de beneficiários e não de contribuintes.
A letra "D" está errada porque a Emenda 103/2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição.
A letra "E" está errada porque é de fato o contrário, uma vez que a ampliação de benefícios assistenciais influencia no deficit da previdência
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A. O valor das aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais civis, independentemente da data de entrada no serviço público, deixou de ser integral ou de ter por base a totalidade da remuneração: ele ficou limitado ao teto do RGPS.
(ERRADO) Os segurados que ingressaram no RPPS até antes da EC 41/03 tem direito à aposentadoria com integralidade do último salário.
B. No início da década de 70 do século passado, a relação entre número de contribuintes e número de beneficiários da previdência social era superior a 4; a tendência nas últimas décadas tem sido de redução dessa relação.
(CERTO) Vide comentário do colega “Igor MT”.
C. Mantida a tendência atual para o RGPS, a partir de 2030 deve aumentar o número de contribuintes do sistema para cada aposentado do INSS.
(ERRADO) Vide comentário do colega “Igor MT”.
D. O regime de aposentadoria por tempo de contribuição é utilizado no Brasil e na maior parte dos países: esse regime é benéfico e contribui para a sustentabilidade do sistema.
(ERRADO) Esse tipo de aposentadoria foi extinto com a EC 103/19, o que sobrou agora são as seguintes aposentadorias:
a. aposentadoria por incapacidade permanente
b. aposentadoria compulsória (critério etário)
c. aposentadoria programa (critério etário + tempo contrib.)
d. aposentadoria especiais de professor/deficiente/atividade de risco etc. (critério etário + tempo contrib.)
E. A ampliação de benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não influencia no déficit da previdência.
(ERRADO) Vide comentário do colega “Igor MT”.