Questão 3193264

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Serviço Social no campo sócio jurídico

Francisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos de idade. O salário que Francisca recebe hoje é superior a dois salários mínimos e a aposentadoria do Juarez é de um salário mínimo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Juarez faz jus ao recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), pago conforme os termos da Lei Orgânica da Assistência Social

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Idosos com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, cuja renda per capita familiar seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

• GABARITO: ERRADO

  ? Incorreto, visto que a renda deles ultrapassa o critério de 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa, Juarez não tem direito ao BPC.

  ? Segundo a LOAS (8742/93), art. 20: § 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal p-er capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011).

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  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

• Juarez já dispõe de benefício previdenciário (aposentadoria).

• Não faz parte pois a família tem as condições de prove sua manutenção.

• não faz jus, já é aposentado né.

  LoreDamasceno.

• Juarez já é aposentado não tem direito mesmo ao BPC.

• o cara já é aposentado, vai querer BPC pra que. Juarez, vai trabalhar !