Questão 320932

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Adicionais; Questões essenciais relativas aos contratos de emprego; Remuneração e salário; Saúde Ocupacional

Julgue os itens seguintes, acerca de segurança e higiene do trabalho.

Trabalhador de posto de gasolina que mantém contato direto com as bombas de combustíveis tem direito ao adicional de insalubridade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• S. 39, TST: “Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade.”
  
  O frentista de um posto de gasolina tem direito ao adicional de periculosidade, pois mantém contato direto com o agente perigoso em condições de risco acentuado. Além do frentista, faz jus ao adicional de periculosidade o empregado da loja de conveniência do posto de gasolina, por trabalhar dentro da área considerada de risco.
  
• Adicional de periculosidade. Reflexos. O direito ao adicional de periculosidade, pelo exercício de funções perigosas em bomba de gasolina também gera direito aos reflexos legais cabíveis. Gratificações de final de semana e de funções. O exercício de funções de confiança durante mais de 10 anos gera o direito a incorporação ao salário, enquanto o trabalho em fins de semana assegura o direito ao percentual que é normalmente pago pelo empregador. Recurso da reclamada a que se nega provimento e recurso do reclamante provido. (TRT-16: 1515200700116000 MA 01515-2007-001-16-00-0 23/11/2010)
• Vale reforçar 
  
  
  OJ-SDI1-385. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL. (DEJT divulgado em 09, 10 e 11.06.2010)
  É devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical.
   
  TST Enunciado nº 39 - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 - Mantida - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
  Empregado - Bomba de Gasolina - Adicional de Periculosidade
  Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei nº 2.573, de 15-08-1955).
• Questão errada tendo em vista que ele tem direito ao ADICIONAL DE PERICULOSIDADE e não insalubridade!
• SÚMULA 39 TST
  
  Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (e não de insalubridade)

• Pegadinha, é periculosidade...

• Pegadinha! Trabalhador de posto de gasolina que mantém contato direto com as bombas

  de combustíveis tem direito ao adicional de periculosidade, e não insalubridade.

  Súmula 39, TST - Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de

  periculosidade (Lei nº 2.573, de 15.08.1955).

  Gabarito: Errado

• Errado

  Tem direito ao adcional de periculosidade.

  S. 39, TST: “Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade.”