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ID
3225358
Banca
IPEFAE
Órgão
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

"A atual discussão sobre presidencialismo e semipresidencialismo no país muitas vezes acaba se voltando para interesses casuísticos e perde-se o ponto central: o funcionamento do sistema político. (...). Na França semipresidencial, o Poder Executivo é liderado pelo presidente da República, eleito por sufrágio direto, em dois turnos, para um mandato de cinco anos e com o apoio do primeiro-ministro. O Poder Legislativo francês se divide em duas Casas legislativas, sendo que os deputados são eleitos pelo sistema distrital para dar mais governabilidade. Aqui começam as interessantes inovações francesas que poderiam ser úteis para nós, em uma futura reforma política. O presidente nomeia o primeiro-ministro, o qual pode ser do seu partido, se majoritário, ou da oposição, se esta possuir maioria no Parlamento. O Parlamento é eleito cerca de um mês após a eleição do presidente, o que tende a garantir maioria e estabilidade ao novo governo. Durante o seu mandato, o presidente pode dissolver o Parlamento."

Fonte: CALDAS, Ricardo. " O semipresidencialismo é uma alternativa ao sistema
político brasileiro?", Folha S. Paulo, 15 jun. 2019. Disponível em:
<http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/o-semipresidencialismo-e-umaalternativa-ao-sistema-politico-brasileiro-sim.shtml>.
Indique qual dessas formas e sistemas de governo não ocorreu no Brasil independente: 

Alternativas
Comentários

  • monarquia: O primeiro período de nossa história em que adotamos o parlamentarismo foi há um bom tempo. Em 1847, o Brasil ainda tinha um Imperador, ou seja, vivíamos em uma . Era o início do Segundo Reinado. Dom Pedro I havia abdicado do trono 16 anos antes e seu jovem sucessor, que veio a ser Dom Pedro II, havia crescido e estava pronto para comandar o Império brasileiro.

    O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma: Dom Pedro II, como chefe de Estado, tinha o poder de indicar o chefe de governo (vimos essa distinção no texto anterior desta trilha, lembra?). Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento. Na época, havia dois grandes partidos: Partido Conservador e Partido Liberal. Houve também primeiros-ministros da Liga Progressista, dissidência do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou ao Partido Liberal.

    Mas o parlamentarismo no Brasil imperial tinha uma característica essencial que o diferencia dos sistemas parlamentares que vemos hoje em dia. O Imperador possuía o chamado Poder Moderador, que dava-lhe o direito de dissolver a Câmara qualquer momento. No caso de o imperador sair “derrotado” nas eleições para a Câmara de Deputados, ele podia simplesmente fechar a Câmara e convocar novas eleições. Além disso, o Conselho de Ministros era subordinado à escolha do imperador, outra diferença em relação a outros sistemas parlamentaristas.

    A bem da verdade, o Poder Moderador já existia desde 1824, quando . O modelo parlamentarista de 1847 buscou atenuar seus efeitos, de modo a criar um  no país.

    Em 1889, com a deposição de Dom Pedro II e a proclamação da república, o Brasil passou a adotar o sistema presidencialista.Foi assim que, no dia 2 de setembro de 1961, o Congresso aprovou a adoção de um regime parlamentarista no país.

    Com a medida, João Goulart continuou como presidente, mas teve seus poderes reduzidos significativamente. Os poderes retirados do presidente foram repassados para uma nova figura, o primeiro-ministro. Nesse período de 17 meses de parlamentarismo nos anos 1960, o Brasil teve três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

    No dia 21 de abril de 1993, foi realizado o plebiscito e o Brasil mais uma vez optou por um regime republicano e um sistema de governo presidencialista. Essa foi a última vez em que o sistema parlamentarista teve chances de vigorar no país.

    O Absolutismo foi o sistema político e administrativo dos países europeus, durante o período conhecido como Antigo Regime (séculos XVI ao XVIII ).

    resposta nunca teve absolutismo no Brasil.