Questão 3236800

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2019
• Provas: CESGRANRIO - 2019 - UNIRIO - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP; Normas e Legislações de Contabilidade Pública; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Com o objetivo de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP/MCASP) definiu critérios para registro de transações relativas ao quinto nível da estrutura de contas.

A partir desses critérios, uma transação envolvendo uma autarquia federal pertencente ao OFSS e uma entidade privada

• A. deve ser identificada com o código 0 no quinto nível e excluída na consolidação.
• B. deve ser identificada com o código 1 no quinto nível, por se tratar de saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados.
• C. não afetará o processo de consolidação por envolver entidades fora do orçamento.
• D. será registrada na natureza de informação patrimonial do plano de contas.
• E. será registrada com contrapartida na natureza de informação de controle do plano de contas.

Gabarito: B

Comentários

• MCASP 8ª

  As contas identificadas no nível de consolidação com o dígito 1 (Consolidação) identificarão as operações decorrentes de: a. Transações entre uma entidade que pertence ao OFSS de um ente público e uma entidade privada, por exemplo: pessoas físicas; empresas, associações e fundações privadas; organizações sociais; organismos internacionais;

  [...]

  Exemplos (os lançamentos evidenciam apenas os fenômenos patrimoniais):

  a. Operações que utilizam o dígito 1 (Consolidação) no 5º nível:

  i. Prestação de serviços ao ente por empresa privada. Trata-se de uma operação com entidade que não pertence a nenhum OFSS. O passivo e a variação patrimonial diminutiva (VPD) serão incluídos na consolidação do ente e na consolidação nacional.

  As contas com o dígito 2 (Intra OFSS) no nível de consolidação identificarão as operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público.

  As contas com os dígitos 3, 4 e 5 (Inter OFSS) no nível de consolidação identificarão as operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem a OFSS de entes públicos distintos [...]

  Lançamento na União:

  Reconhecimento da obrigação decorrente da prestação de serviços

  Natureza da informação: patrimonial

  D 3.3.2.3.1.xx.xx VPD – Serviços Terceiros – PJ – Consolidação

  C 2.1.3.1.1.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo – Consolidação

  Gab. B