Acerca dos princípios teóricos da tributação e do financiamento dos gastos público, não é correto afirmar:
A
A necessidade de financiamento dos gastos públicos é representado pelo resultado fiscal do Governo, a qual é apurada nos três níveis de Governo e corresponde ao montante de recursos que o setor público não financeiro necessita captar junto ao setor financeiro interno e/ou externo, além se suas receitas fiscais, para fazer face as suas despesas;
B
O Princípio da Neutralidade estabelece que a tributação deve ser otimizada de forma a interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, visto que quaisquer alterações nos preços relativos de bens e serviços provocadas por modificações da tributação poderiam causar uma redução do bem-estar;
C
A progressividade da tributação atinge diretamente os contribuintes das classes de renda mais baixa, enquanto, a regressividade afeta os contribuintes de classe mais alta. Já a neutralidade da tributação atinge por igual todas as camadas de contribuintes;
Foram invertidos os conceitos de progressividade e regressividade.
D
São princípios teóricos da tributação: Neutralidade e equidade.
São princípios teóricos da tributação (Teoria Econômica):
Princ. Da Neutralidade => Estabelece que a tributação deve ser otimizada de forma a inferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, visto que quaisquer alterações nos preços relativos de bens e serviços provocadas por modificações da tributação poderiam causar uma redução do bem-estar.
Princ. Da Simplicidade => Desoneração dos contribuintes de custos desnecessários acerca da interpretação e aplicação dos tributos. Tem relação com a eficiência.
Princ. Da Progressividade => Aqueles que possuem ou auferem maior renda devem pagar mais tributos. Correlaciona-se com a ideia de igualdade material, com justiça e equidade.
Princ. Da Equidade => É empregado no sentido de capacidade contributiva e justiça fiscal. Desse princípio são derivados 2 outros: o do benefício e o da capacidade contributiva.