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descentralização administrativa ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições que decorrem do ente central.
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Ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições que decorrem do ente central, que empresta sua competência administrativa constitucional a um dos entes da federação, tais como os -Membros, os e o , para a consecução dos serviços públicos.
Assim, entende-se que, na descentralização administrativa, os entes descentralizados têm capacidade para gerir os seus próprios negócios, mas com subordinação a leis postas pelo ente central.
A descentralização administrativa se apresenta de três formas. Pode serː territorial ou geográfica; por serviços, funcional ou técnica; e por colaboração.
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A descentralização administrativa ocorre quando um ente principal ou central concede atribuições aos entes descentralizados, perfilando Fernanda Marinela “nessa situação, o que existe é a criação de entes personalizados, com poder de autoadministração, capacidade de gerir os próprios negócios, mas com subordinação a leis e a regras impostas pelo ente central”[¹]. A descentralização administrativa como gênero comporta três espécies, quais sejam: descentralização territorial ou geográfica, descentralização por serviços, funcional ou técnica e a descentralização por colaboração.
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Gab- Errado
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ERRADO
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Só a descentralização política não deriva de outro ente, mas da constituição.
Todas as outras são derivadas de entes federados
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Descentralização Politica não decorre do ente central, já a descentralização administrativa decorre de ente central!
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GABARITO: ERRADO
Descentralização Administrativa: Ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central; suas atribuições não decorrem, com força própria, da Constituição, mas do poder central.
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Maria Sylvia Zanella Di Pietro indica que "a descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central; suas atribuições não decorrem, com força própria, da Constituição, mas do poder central".
Gabarito do Professor: ERRADO
Fonte: DI PIETRO, Maria
Sylvia Zanella. Direito administrativo.
32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 519.
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A descentralização administrativa ocorre quando um ente principal ou central concede atribuições aos entes descentralizados.
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Errado.
> Na descentralização administrativa, as competências são recebidas dos entes centrais (União, Estados, DF e Municípios) nos limites da lei.
> Apenas na descentralização política as atribuições não são recebidas de um ente central, pois são recebidas da própria CF.
Outras:
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: STF Provas: Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos
A descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central e decorrem desse ente. Nessa situação, o que existe é a criação de entes personalizados, com o poder de autoadministração, capacidade de gerir os próprios negócios, mas com subordinação a leis e a regras impostas pelo ente central. (CERTO)
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: Analista Legislativo
A descentralização da administração pública será administrativa se o ente descentralizado tiver atribuições e competências não decorrentes das atribuições do ente central, como é o caso do governo do DF em relação à União. (ERRADO)
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Não tem como vc descentralizar uma responsabilidade que não é sua uai