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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8.ª edição
Aspecto:
A. Orçamentário: empenho, liquidação e pagamento. É para aquisição!
B. Patrimonial: é para utilização!
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como VPD do período em que a respectiva VPA é reconhecida.
ERRADO
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No contexto patrimonial o fato gerador é a venda (entrega da mercadoria ao comprador), e não a saída do estoque.
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a primeira parte da questão está correta: só é reconhecidaa como VPD o consumo/saída do estoque, pois no momento da aquisição a comprar do estoque é tratado como permutar.
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Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais e despesa pública.
A primeira parte, que versa sobre o enfoque patrimonial, está correta, uma vez que quando da utilização de um material de estoque, ocorre uma diminuição no ativo sem contrapartida no passivo, ensejando uma VPD.
No entanto, a segunda parte, que versa sobre o enfoque orçamentário, está errada, pois a liquidação da despesa se deu logo após a sua entrega pelo contratado, ocasião na qual foi atestada a importância a se pegar, a quem se devia pagar, etc.
Gabarito do Professor: Errado.
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ERRADO
A primeira parte, que versa sobre o enfoque patrimonial, está correta, uma vez que quando da utilização de um material de estoque, ocorre uma diminuição no ativo sem contrapartida no passivo, ensejando uma VPD.
No entanto, a segunda parte, que versa sobre o enfoque orçamentário, está errada, pois a liquidação da despesa se deu logo após a sua entrega pelo contratado, ocasião na qual foi atestada a importância a se pegar, a quem se devia pagar, etc.
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4.2.4.Reconhecimento no Resultado
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como VPD do período em que a respectiva VPA é reconhecida.
Se não houver nenhuma VPA, a VPD é reconhecida quando os ativos são distribuídos ou o serviço é prestado. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques deve ser reconhecida como VPD do período em que a redução ou perda ocorrer.
Entretanto, alguns itens de estoques podem ser transferidos para outras contas do ativo, como, por exemplo, estoques usados como componentes de ativos imobilizados de construção própria. Os estoques alocados a outro ativo compõem o custo desses ativos e são reconhecidos como VPD durante a sua vida útil.