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Gabarito B
LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania (CF/88)
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Gab. B
Onde tiver a letra H é gratuita: HC e HD
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Já caiu em prova:
Habeas data pode ser impetrado tanto por pessoa física, brasileira ou estrangeira, quanto por pessoa jurídica, sendo uma ação isenta de custas. Certa!
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- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
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Assertiva b
são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data.
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Gabarito: B
Macete
Mandados são pagos, logo, quem manda paga! $$
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Money = M de MANDADOS
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Gabarito B
Dica para a vida:
TEM MANDADO? É PAGO: MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO
Exceção: AÇÃO POPULAR, quando intentada de má-fé.
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LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
a ação popular só sera gratuita se ficar comprovado ma-fé.
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
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A questão exige conhecimento acerca dos remédios constitucionais (mais especificamente: mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, ação civil pública). Vejamos as alternativas:
a) ERRADO. O mandado de segurança NÃO é gratuito, todavia, não admite condenação de honorários advocatícios. (art. 25, lei 12.016, 07/08/2009)
b) CORRETO. Tanto o habeas corpus quanto o habeas data são gratuitos (art. 5º, LXXVII, CF).
[...] LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
c) ERRADO. O mandado de segurança NÃO é gratuito, todavia, não admite condenação de honorários advocatícios. (art. 25, lei 12.016, 07/08/2009)
d) ERRADO. Tanto a ação civil pública quanto o mandado de segurança NÃO são ações gratuitas, estando regularmente submetidas ao pagamento de custas judiciais.
e) ERRADO. A ação civil pública NÃO é gratuita.
GABARITO: LETRA “B”
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Habeas corpus e habeas data.
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ação civil pública não é remédio.
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Quem manda, paga!!
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RESPOSTA; Habeas corpus e habeas data.