-
MCASP 8ª
A. A DFC identificará:
a. as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;
b. os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e
c. o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis
B. O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
C. É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. [...]
D. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
Gab. D
-
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Gab: D
-
As outras Demonstrações que não foram citadas pela questão:
Segundo o art. 104 da Lei nº 4.320/1964,
“a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”
Para um melhor entendimento da finalidade desse demonstrativo, pode-se dizer que ele tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício da área empresarial, no que tange a apurar as alterações verificadas no patrimônio.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações no patrimônio líquido - DMPL.
A DMPL permite, dentre outras coisas, avaliar a evolução dos itens que compõem o patrimônio líquido, em complemento ao Anexo de Metas Fiscais integrante do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, previsto pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
-
Confira a melhor resolução comentada e explicada em detalhes comigo, o Prof Valmir Soares Jr
Copie e cole no seu navegador o link > https://youtu.be/ZD5yuhHMJyk
Não se esqueça de se inscrever no meu canal do youtube e acionar as notificações!
-
O BALANÇO PATRIMONIAL evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.
-
Questão sobre as Demonstrações
Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e a informação que cada demonstração evidencia.
O MCASP trata do assunto em
sua Parte V, que tem como objetivo padronizar
a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. O manual
utiliza como fundamento os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, a LRF e as NBC
TSP, consolidando todas as disposições relevantes.
Nesse contexto, o MCASP
dispõe:
“Assim, conjugando as disposições legais e
aquelas contidas na NBC TSP 11, compõem o conjunto
de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):
a. Balanço Patrimonial;
b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
c. Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido;
d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
e. Balanço Orçamentário;
f. Balanço Financeiro;
g. Notas explicativas, compreendendo a descrição
sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
h. Informação comparativa com o período anterior.
"
Feita a revisão inicial, já
podemos começar a analisar cada uma das alternativas, procurando pela
alternativa INCORRETA:
A) Certo, conforme o MCASP:
A DFC identificará:
a. as fontes de geração dos fluxos de
entrada de caixa;
b. os itens de consumo de caixa durante o
período das demonstrações contábeis; e
c. o saldo do caixa na data das
demonstrações contábeis.
B) Certo, conforme MCASP:
“O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas
e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios
extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os
que se transferem para o início do exercício seguinte. "
C) Certo, conforme o MCASP:
“É importante destacar que em decorrência da
utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de
créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de
referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio
entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. "
DICA:
Esse desequilíbrio é corrigido por um ajuste
contábil feito no Balanço Orçamentário. É causado basicamente porque o
superávit financeiro de exercício anteriores é uma fonte de recursos para abertura de crédito adicional, apesar de não
ser receita do exercício em referência. É um tópico bem técnico e por isso, o
MCASP recomenda a divulgação por notas explicativas para fins de esclarecimento.
Quem tiver interesse em se aprofundar, no assunto, ver no detalha o Balanço
Orçamentário na parte V do Manual.
D) Incorreto, a DVP evidencia as alterações
verificadas no patrimônio e indica o resultado
patrimonial do exercício. A DCASP que evidencia a situação patrimonial da entidade é o BP, conforme MCASP:
“O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil
que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial
da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público,
bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza
de informação de controle). "
Gabarito do Professor: Letra D.
-
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está correta, pois, segundo consta na pg. 447 do MCASP 8ª ed., a DFC apresenta as entradas e saídas de caixas e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento e identificará:
a. as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;
b. os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e
c. o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis.
A alternativa B) está correta, pois reproduz o contido na pg. 244 do MCASP 8ª ed. De fato, o Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte e é composto um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte. a DFC apresenta as entradas e saídas de caixas e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento e identificará:
A alternativa C) está correta, e é um pouco mais complicada que as outras duas alternativas. Isso porque a utilização do superavit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais (apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência) é, de fato, uma das hipóteses que incorrem em uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada no Balanço Orçamentário (pg. 411 do MCASP 8ª ed.).
Por fim, a alternativa D) está errada, pois ela descreveu o Balanço Patrimonial e não a DVP (conforme pg. 429 do MCASP 8ª ed.). Diferentemente, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício (pg. 442 do MCASP 8ª ed.).
Dessa forma, a única alternativa incorreta é a letra D).
Gabarito: LETRA D
-
RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=W4d8b33ChZg
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1KJOJi-S5XJjvt6ivLzmcz3r1_bzWXAMJ/view?usp=sharing