SóProvas

ID
3357094
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)

Alternativas
Comentários

  • segundo a resoluçao n 198/2004

    3. Adoção de soluções alternativas de conflito

    Refere-se ao fomento de meios extrajudiciais para resolução negociada de conflitos, com a participação ativa do cidadão. Visa estimular a comunidade a dirimir suas contendas sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação e arbitragem; à formação de agentes comunitários de justiça; e, ainda, à celebração de parcerias com a Defensoria Pública, Secretarias de Assistência Social, Conselhos Tutelares, Ministério Público, e outras entidades afins.

  • fomento à criação de meios extrajudiciais para resolução negociada de conflitos, mediante participação do cidadão.

    B

  • O próprio enunciado dá a resposta para a questão, visto que fala da adoção de "soluções ALTERNATIVAS de conflito", no sentido de se adotar outras opções além da tradicional via judicial. Ou seja, tais soluções são apenas métodos EXTRAJUDICIAIS (caso contrário, não seriam "soluções alternativas" rs). Com base nisso, poderia excluir todas as demais afirmativas, pois fazem referência aos meios judiciais.

  • ACREDITEM, a frase correta consta na Resolução n. 198/2004 do CNJ, hoje revogada pela Resolução 325/2020. Porém, com o mesmo texto. 

    "Macrodesafio - PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS

    PARA OS CONFLITOS 

    Refere-se ao fomento de meios extrajudiciais para prevenção e para resolução

    negociada de conflitos, com a participação ativa do cidadão. Visa estimular a

    comunidade a resolver seus conflitos sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação e arbitragem. Abrange também parcerias entre os Poderes a fim de evitar potenciais causas judiciais e destravar controvérsias existentes. "

  • Segundo a Resolução CNJ nº 325/2020, que dispõe sobre a "Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026", um dos macrodesafios do Poder Judiciário, para 2021/2026, continua sendo o "fomento de meios extrajudiciais para prevenção e para resolução negociada de conflitos, com a participação ativa do cidadão. Dessa forma, visa-se "estimular a comunidade a resolver seus conflitos sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação e arbitragem" (grifei).

    Gabarito: B.  

  • Gabarito: b

    1. Soluções e Alternativas de conflitos - Macrodesafios do Poder Judiciário - Resolução CNJ nº 325/2020.
    2. Fomento (REMÉDIO)
    3. Meios extrajudiciais (Prevenção e resolução de conflitos, sem processo judicial)
    4. Participação ativa do cidadão.