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Letra "d)". O caso é, efetivamente, de flagrante impróprio ou presumido. Aplica-se o art. 302, IV do CPP: Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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Entendo que a equipe que estava à espreita de Paulo não estava a sua procura e sim a sua espera , logo acredito que ele não foi encontrado por essa equipe para que se caracterize o flagrante presumido pois para se encontrar deve-se procurar , e a equipe que o prendeu estava esperando o seu retorno para lhe surpreender.Acho que seria flagrante presumido se quem o encontrasse fosse a equipe que fez buscas na região para encontra-lo.
Alguém poderia me tirar essa dúvida?
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Letra D
Flagrantes (em poucas palavras)
1. Próprio - está cometendo o delito;
2. Impróprio - Com perseguição logo após o delito;
3. Presumido - Logo após e com instrumento do crime, armar, obejeto ...
4. Compulsório ou obrigatório - o agente tem o dever de prender;
5. Facultativo - Qualquer do povo;
6. Provocado ou preparado - É caso de crime putativo (só na aparência)
7. Prorrogado ou retardado - O agente espera o melhor momento ( lei de drogas e de crime organizado);
8. Forjado- O policial coloca a droga e depois prende;
9. Esperado - O agente fica na tocaia aguardando o meliante.
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Caro Rafael. A questão é clara em afirmar que a perseguição não se acabou. Dessa forma fica caracterizado o flagrante presumido, pois o mesmo se encontrava na posse do referido celular.
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Penso assim:
D, flagrante presumido, pois Paulo foi preso logo depois de cometer o delito, com o objeto(no caso o celular) que faz presumir ser ele o autor da infração penal. Não seria flagrante esperado, pois este só ocorreria se na hora do roubo, uma equipe que sabia que o crime estava na iminência de ocorrer passasse no local e impedisse o crime.
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Esse entendimento que trás o logo depois, seria qual o tempo? Ou esse tempo equivale-se após receberem o comunicado, de enquanto nao cessarem as bucas? Pois no enunciado fala de 8 horas depois.
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No flagrante presumido ou ficto NÃO HÁ PERSEGUIÇÃO, mas o acusado é preso com instrumentos do crime, no caso o autor do delito foi pego com celular, objeto do roubo.
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havendo ou não perseguição, será flagrante presumido, pois o meliante foi encontrado de posse do celular da vítima (objeto do furto), o que presume ser ele o autor da infração.
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Na minha opinião não há resposta correta.
No flagrante presumido o autor é encontrado logo depois com objetos do crime. Há de se verificar também que neste tipo de flagrante não há a perseguição ou já cessou a perseguição fato que não aconteceu segundo o enunciado da questão.
O correto seria o flagrante impróprio no caso que o autor é encontrado logo após e há perseguição do criminoso.
Definição Flagrante Impróprio:Situação jurídica em que o agente é preso logo após cometer a infração penal, quando perseguido pela autoridade, pelo ofendido, ou por qualquer pessoa em situação que faça induzir ser autor daquela infração. Vide quase flagrância.
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Resposta Letra D.
Art. 302 do CPP. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; (Flagrante próprio)
II - acaba de cometê-la; (Flagrante próprio)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (Flagrante impróprio)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (Flagrante presumido ou ficto)
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ʕ•́ᴥ•̀ʔっ MACETE (Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:)
➩ PRÓPRIO ( ♫ ♪ Mãos Para o Alto Novinha! Mãos Para o Alto Novinhaaaa! ♫ ♪ )
【★】 ( ▀ ͜͞ʖ▀) =ε ▄︻̷̿┻̿═━一 ٩(◣_◢)۶
I - ESTÁ cometendo a infração penal; (flagrante próprio)
II - ACABA de cometê-la; (flagrante próprio)
- Certeza visual; você VER o autor cometendo o Crime.
- O Autor é pego/surpreendido em flagrante.
➩IMPRÓPRIO (Parado! Polícia!!!!)
【★】 ᕕ(⌐■_■)ᕗ = ε/̵͇̿̿/’̿’̿ ̿ ̿̿ ̿̿ ̿̿ === _/|''|''''\_
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III - é PERSEGUIDO, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (flagrante impróprio)
- há PERSEGUIÇÃO (Palavra-Chave)
- perseguição ININTERRUPTA / CONTÍNUA (mesmo que seja em dias diferentes)
➩PRESUMIDO (Hum...Tem algo que não está me cheirando bem. Esta é a placa do Carro roubado hoje de manhã! Você está Preso!!)
_,_,_\__ ᕦ(▀̿ ̿ -▀̿ ̿ )つ【★】
'-O--=O-°
IV - é ENCONTRADO (s/ perseguição), logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (flagrante presumido)
- Aqui NÃO ocorre PERSEGUIÇÃO
- autor do crime ENCONTRADO lodo após dando mole por aí
CESPE
Q710444-A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um flagrante próprio.V
Q179206-Estará configurado o denominado flagrante próprio, na hipótese de o condutor do veículo ter sido preso ao acabar de desfechar o tiro de revólver no policial rodoviário federal. V
Q118951-Considere que o agente criminoso, embora não tenha sofrido a perseguição imediata, é preso logo depois da prática do crime, portando objetos que façam presumir ser ele o autor do delito. Nessa situação, há flagrante próprio. F
Q327564-No flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é encontrado logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. F
Q57154-Considera-se flagrante próprio aquele em que o agente está cometendo o crime e, somente neste caso, admite-se que qualquer do povo possa prender o autor da infração penal. F
Q353538-Para caracterizar o flagrante presumido, a perseguição ao autor do fato deve ser feita imediatamente após a ocorrência desse fato, não podendo ser interrompida nem para descanso do perseguidor. F
Q588031-Admite-se a prisão em flagrante na modalidade de flagrante presumido de alguém perseguido pela autoridade policial logo após o cometimento de um crime e encontrado em situação que faça presumir ser ele o autor da infração. F
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Gabarito: Letra D.
Rodrigo, não há que se falar em Flagrante Impróprio, pois neste, o sujeito é perseguido, logo após em situação que faça presumir ser ele o autor do crime.
A assertiva traz hipótese em que o sujeito é encontrado, logo depois, com objeto (celular) e em situação que faça presumir ser ele o autor do crime.
Perceba aqui a sutil diferença nos verbos:
Flagrante Impróprio (perseguido, logo após).
Flagrante Presumido (encontrado, lodo depois).
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Não concordo com o gabarito uma vez que o estado de flagrância inexiste ,pois 8 horas foram passadas.Li a respeito da elasticidade do prazo de flagrância porém não deixam ,os doutrinadores , exatidão no prazo , como por exemplo , citar que para ser um flagrante presumido uma hora depois , talvez outra hora a mais bastam , porém o correto é ter exatidão na expressão logo depois.
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perdão CESPE mas essa questão esta errada, isso não é flagrante presumido. O flagrante presumido ocorre quando o agente é ENCONTRADO. ele não foi ENCONTRADO casualmente, os policiais estavam a sua espera. Nem comento o transcurso do prazo. Essa é minha maneira de ver , mas gostaria de comentário de algum professor.
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Na minha opinião, para dizer que 8 horas depois é o mesmo que "logo após", só redefinindo algumas palavras da língua portuguesa, mas....
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Cespe ama os tipos de flagrante.
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FLAGRANTES
1- Flagrantes Próprio - Está cometendo a infração penal. Acaba de cometê-la. ( Certeza Visual)
2- Flagrantes Impróprio -É perseguido, logo após pela autoridade ,pelo ofendido ou por qualquer pessoa em situação que faça presumir ser autor da infração. (Quase Flagrante).
3- Flagrante Presumido ou Ficto- É encontrado logo depois com instrumentos,armas, objetos, papeis, que façam presumir ser ele o autor da infração.
4- Flagrante Esperado - A policia sabe que o delito vai acontecer e espera o melhor momento para prender ( Flagrante Legal )
5- Flagrante Preparado- ILEGAL
6-Flagrante Forjado - Não aceito no Brasil
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GAB.: D
CPP, Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; (flagrante próprio)
II - acaba de cometê-la; (flagrante próprio)
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (flagrante impróprio)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (flagrante presumido/ficto)
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penso que a questão é polemica, uma vez que paulo não foi encontrado com o objeto, pois o flagrante presumido tem a característica supra, que façam presumir ser ele o assaltante, o carro não estava com paulo, mas sim em uma garagem de terceira pessoa.