SóProvas


ID
3401107
Banca
IBFC
Órgão
TRE-PA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: SO CI DI VA PLU

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: CON GA ER PRO

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

  • A) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional

    B) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais

    C) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados

    D) São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político

  • Super planilha do concurseiro que estou usando. Que seja de grande ajuda para vocês também .

    Segue o link :

  • GABARITO : "D"

    DICA:

    Art. 1o CF- SO CI DI VA PLU (FUNDAMENTOS)

    SOberania;

    CIdadania;

    DIgnidade da pessoa humana;

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    PLUralismo político.

    Art. 3o CF- CON GARRA ERRA POUCO (Objetivos fundamentais)

    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    GArantir o desenvolvimento nacional;

    ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4o CF- AINDA NÃO CONPREI RECOS (Relações internacionais: princípios)

    Autodeterminação dos povos;

    INdependência nacional;

    defesa DA paz;

    NÃO intervenção;

    CONcessão de asilo político;

    PREvalência dos direitos humanos;

    Igualdade entre os Estados;

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo;

    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

    Solução pacífica dos conflitos;

    Fonte: Aprendi nas aulas do professor André Vieira.

  • Gabarito: D

    MACETES: Artigo 1: FUNDAMENTOS - "SOCIDIVAPLU"

    Artigo 3: OBJETIVOS FUNDAMENTAIS - "CON GARRA ERRA POUCO"

    Artigo 4 : RELAÇÕES INTERNACIONAIS - (princípios) "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

  • gab d

    Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados

  • Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;          

    V - o pluralismo político.

    Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político

  • Sim sim, são princípios

    As  relações internacionais pelos seguintes (princípios)correto !

  • Porque ao lado da igualdade entre os estados?

  • O erro está nesse "ao lado da igualdade entre os estados", o qual é um princípio das relações internacionais, e não um objetivo...
  • Pra mim seria passível de anulação essa questão !!

  • Gabarito Letra D

     

    a) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional. ERRADA

     

    O DESENVOLVIMENTO NACIONAL  É UM DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS.

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

    II - garantir o desenvolvimento nacional.

    ------------------------------------------------------------------------------------------

     

    b) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais. ERRADA

     

     

    ERRADO, POIS TODOS OS CITADOS FAZEM PARTE DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS.

    Art. 3º III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

     

    ------------------------------------------------------------------------------------------

     

    c)  Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados ERRADA

     

    O QUE TORNA A ALTERNATIVA ERRADA É O FATO DA IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS, POIS ESSE É UM PRINCIPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

     

    Art. 4º V - igualdade entre os Estad

    ------------------------------------------------------------------------------------------

     

    d) São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político GABARITO

     Art. 4º IV -  IX - X -

  • Fundamentos da RFB: {SO }berania, {CI}dadania, {DI}gnidade da pessoa humana, {VA}lores sociais do trabalho e da livre iniciativa, {PLU}ralismo político. Regra de memória: SO CI DI VA PLU. Objetivos da RFB: {C}onstruir uma sociedade livre, justa e solidária {G}arantir o desenvolvimento nacional {E}rradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais {P}remover o bem de todos,sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor,idade e quaisquer outras formas de discriminação. Regra de memória: C G E P. Princípios internacionais da RFB: {A}uto determinação dos povos {IN}dependência nacional {D}efesa da paz {NÃO}intervenção {CON}cessão de asilo político {PRE}valência dos direitos humanos {I}gualdade entre os Estados {RE}púdio ao terrorismo e ao racismo {CO}operação entre os povos para o progresso da humanidade {S}olução pacífica dos conflitos. Regra de memória: A IN D NÃO CON PRE I RE CO S. Eu pronunciou assim: ainda não comprei recos. Ajuda bastante!
  • o   Gabarito: D.

    .

    Fundamentos da República: SOCIDIVAPLU - soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

    Objetivos da República: CONGAERRPRO - construir uma sociedade livre, justa e igualitária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e diminuir as desigualdades sociais e regionais; promover o de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Princípios no Direito Internacional:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • GABARITO: LETRA D

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    FONTE: CF 1988

  • Com todo o respeito pessoal, a galera do direito constitucional são os piores comentadores. Os caras copiam das anotações deles colam aqui. Só sabem fazer poluição visual.

    Vamos lá alternativa por alternativa:

    a) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional. ERRADO

    Comentário: Desenvolvimento nacional não é fundamento da RFB.

    b) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.

    R: Promover o bem... não é princípio das RI. É objetivo fundamental (Art.3º)

    c) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados

    R: Igualdade entre os Estados é princípio das RI e não objetivo fundamental.

    d) São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político

    R: Gabarito. Control c control v do art. 4º.

  • A-São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional

    B-Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais

    C-Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados (Esse é da Rel. Internacionais)

    CORRETO

    São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.

    Ele todo:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    FONTE: CF 1988

  • A São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional

    B Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais

    C Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados

    D São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político

  • Princípios fundamentais:

    Princípios que regem as relações internacionais:

    Independência nacional

    Prevalência dos direitos humanos

    Autodeterminação dos povos

    não intervenção

    igualdade entre os estados

    defesa da paz

    solução pacífica dos conflitos

    repúdio ao terrorismo e o racismo

    cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

    concessão de asilo político

  • Princípios fundamentais:

    Princípios que regem as relações internacionais:

    Independência nacional

    Prevalência dos direitos humanos

    Autodeterminação dos povos

    não intervenção

    igualdade entre os estados

    defesa da paz

    solução pacífica dos conflitos

    repúdio ao terrorismo e o racismo

    cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

    concessão de asilo político

  • ótima questão.

  • A São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional

    B Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais

    C Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados

    São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.

  • Art. 3° da CF

    CONSTITUEM OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA: "Com Garra Erra Pouco"

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    Garantir o desenvolvimento nacional;

    Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

    Art. 4° da CF

    PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: “CON-DE PRE-SO NÃO RE-IN-A, COOPERA IGUAL”

    CONcessão de asilo político - DEfesa da paz

    PREvalência dos direitos humanos - SOlução pacífica dos conflitos

    NÃO-intervenção

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo - INdependência nacional - Autodeterminação dos povos

    COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade

    IGUAldade entre os Estados

  • Ei, você que marcou a Letra A ... Precisa ler a questão inteira amiguinho, pois no fim pode ter alguma surpresa que a deixa errada.

  • São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional (SOCIDIVAPLU)

    Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais . (trata-se de objetivo ; PROCOGAER)

    Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados (PROCOGAER)

    São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político (GABARITO - ART 4°)

  • Dissociam-se quais são FUNDAMENTOS, quais são OBJETIVOS, quais são PRINCÍPIOS

    FUNDAMENTOS:

    1- Soberania

    2- Cidadania

    3- Dignidade da pessoa humana

    4- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    5- pluralismo político

    Mnemônico: SO_CI_DI_VA_PLU

    OBJETIVOS:

    1- Construir uma sociedade livre, justa e solidária

    2- garantir o desenvolvimento nacional

    3- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    4- promover o bem de todos , sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    PRINCÍPIOS (relações internacionais):

    • independência nacional
    • prevalência dos direitos humanos
    • autodeterminação dos povos
    • não-intervenção
    • igualdade entre os estados
    • defesa da paz
    • solução pacífica dos conflitos
    • repúdio ao terrorismo e ao racismo
    • cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    • concessão de asilo político.

    A RFB busca INTEGRAÇÃO ECONOMICA, SOCIAL E CULTURAL dos povos da América Latina

  • O erro da letra A- Não está expresso nos fundamentos a parte final da questão "desenvolvimento nacional"
  • Essa questão deveria ser anulada!

  • Achei mal elaborada

  • Se essa questão foi posta no final do caderno, é uma típica questão feita para pegar os cansados.

  • BIZÚ!

    • OS OBJETIVOS COMEÇAM COM VERBOS;
    • OS FUNDAMENTOS SÃO: SO CI DI VA PLU.
  • Vejamos cada uma das assertivas:

    - letra ‘a’: incorreta. Apesar de a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político serem fundamentos da RFB, o desenvolvimento nacional não é. Veja só: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: II – garantir o desenvolvimento nacional” – art. 3º, II, CF/88;

    - letra ‘b’: incorreta. “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” – art. 3º, IV, CF/88;

    - letra ‘c’: incorreta.  Apesar de ‘Erradicar a pobreza e a marginalização’ e ‘reduzir as desigualdades socais e regionais’ serem objetivos fundamentais do Brasil, a igualdade entre os Estados não é. Vejamos o que indica a CF/88: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: V – igualdade entre os Estados” – art. 4º, V, CF/88;

    - letra ‘d’: correta, de acordo com o art. 4º, IV, IX e X, CF/88. É, portanto, o nosso gabarito.