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Gabarito Letra C
Enfoque Patrimonial:
VPA e VPD => Regime de Competência
Enfoque orçamentário:
Receita => Arrecadação
Despesa => Empenho
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No intuito de evidenciar o impacto no patrimônio, registra-se as variações patrimoniais aumentativas, independente de execução orçamentária. Regime patrimonial -> estrutura conceitual -> regime da competência.
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O MCASP deixa claro que é o enfoque patrimonial (regime de competência) que deve ser aplicado na contabilidade pública.
Assim, tanto as variações patrimoniais aumentativas quanto as diminutivas devem ser registradas por competência.
Gabarito: C.
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Isso era somente raciocinar as aumentativas são as receitas e as receitas seguem regime da competência na contabilidade pública.
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As VPD's não são registradas no momento do empenho?